Emendas Pix bancaram ONG de enfermeira para produzir circuito cultural

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de irregularidades na contratação de uma  Organização Não Governamental (ONG) pela Prefeitura de Suzano para a produção de um evento cultural. Sem capacidade estrutural própria para o serviço, a ONG subcontratou outra associação presidida por uma enfermeira, que recebeu honrarias dos vereadores do município.

O Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura (Impec) pagou a Associação Social de Arte e Solidariedade (Asas) para contratar os funcionários que organizaram o Circuito Cultural em Suzano, na Grande São Paulo.

A CGU investiga o uso de recursos de emendas parlamentares por ONGs e um dos casos analisados é o do evento em Suzano, que ocorreu em 2024. O órgão aponta indícios de sobrepreço, contratação de shows sem cotação de preços e escolha da oferta mais cara para a realização dos eventos.

O Circuito Cultural foi financiado por duas emendas Pix, que vão direto aos caixas dos municípios. O deputado Rui Falcão (PT-SP) enviou R$ 1,5 milhão e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) mandou R$ 500 mil. Os recursos foram realocados para a ONG Impec, que usou os R$ 2 milhões na série de eventos culturais.

Orçamento suspeito da subcontratada

Um detalhe nos orçamentos levantou suspeitas. O edital do circuito previa eventos culturais em oito finais de semana, chamados no documento de “etapas”. A Asas, que foi subcontratada para serviços operacionais e de recursos humanos, apresentou, em maio de 2024, orçamento para apenas seis etapas. Na metade de dezembro, um “termo de distrato” encerrou o circuito com as duas últimas etapas a serem feitas, como se a Asas tivesse previsto a ruptura do contrato sete meses antes.

Questionada, a enfermeira Jhennifer Uara Cimas Raimundo, presidente da Asas, disse ao Metrópoles que não se lembra desses detalhes e teria de consultar o presidente do Impec. Ela também falou que consegue conciliar o trabalho na ONG com a enfermagem porque agora atua apenas no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). No ano passado, Jhennifer ganhou o prêmio “Enfermeira do Ano” da Câmara Municipal de Suzano.

A Prefeitura de Suzano disse que tem contrato com o Impec e não responde sobre entidades subcontratadas. Quanto à investigação da CGU, a administração municipal afirmou que, “assim que tomou conhecimento do relatório”, instaurou procedimento administrativo, que está em fase de instrução, com coleta de informações e documentos.

Oferta mais cara e “sobrepreço”

A CGU apontou que a Asas apresentou a oferta mais cara em relação a outros dois orçamentos demonstrados ao Impec.

“Verifica-se que a opção pela Associação Social de Arte e Solidariedade – ASAS representou um custo de 115.200,00 superior ao da melhor proposta (Soul D’Agua Eventos Ltda.) para as seis etapas realizadas do evento, considerando o grupo de insumos listados acima”, diz o relatório.

Ao Metrópoles o Impec negou a constatação da CGU e disse que “o que houve foi erro na documentação apresentada”.

O órgão também disse que a Asas contratou R$ 240 mil em espetáculos teatrais e shows musicais “sem previsão contratual e, portanto, sem a apresentação de cotação prévia”. O Impec também contesta a informação e diz que “todos os documentos foram apresentados à prefeitura na prestação de contas final”.

A CGU ainda constatou “sobrepreço” de R$ 315,8 mil no Circuito Cultural. O valor acima do preço de mercado foi constatado a partir da comparação com o Circuito Suzano de Esportes e Lazer, feito no mesmo ano e com “contratações semelhantes”, mas com o orçamento menor. Os valores maiores foram constatados em itens usados na estrutura do evento e na contratação de funcionários.

Verba foi destinada à gestão anterior

O deputado Rui Falcão (PT-SP) enviou os R$ 1,5 milhão a pedido de Walmir Pinto, ex-vice-prefeito e ex-secretário de Cultura da gestão anterior. O recurso da emenda, no entanto, só foi utilizado pela atual administração.

Filiado ao PV, Pinto tem bom trânsito com petistas e participa de eventos do partido em Suzano, como a inauguração do diretório municipal do partido. Ele foi secretário da Cultura de 2005 a 2012, quando o município era comandado pelo PT. A cerimônia que selou sua filiação ao PV contou com os deputados do PT Arlindo Chinaglia e Alencar Santana.

O restante da verba foi encaminhada, por meio de emenda Pix, pelo deputado Orlando Silva (PCdoB). Ao Metrópoles o parlamentar disse que encaminhou o recurso em 2023 para o Esporte, mas que a verba foi realocada para a cultura e descentralizado para uma ONG, o que considerou “usual e legal”.

“Apurei a prestação de contas e conferi que houve questionamentos na execução da emenda e nesse processo foi definida a devolução por parte dos executores nos termos definidos pela CGU”, disse Silva.