Em vitória de Tarcísio, Alesp aprova aumento de salário das polícias

São Paulo – Após causar desgaste com deputados da base aliada, em especial aqueles que integram a chamada bancada da bala, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) conquistou uma vitória expressiva na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ao aprovar o reajuste salarial das polícias na noite desta terça-feira (23/5).

O projeto de lei enviado pelo governador, que prevê reajuste médio de 20,2% para os policiais, foi aprovado com 84 votos a favor. Para a aprovação, eram necessários ao menos 48 votos dos 94 parlamentares da Casa. O projeto será encaminhado ao Palácio dos Bandeirantes para ser sancionado por Tarcísio.

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“É uma reposição nunca tida na história do estado de São Paulo. Um aumento real para os agentes de segurança pública. E a Casa mostrar, através do voto, que a base aliada está coesa e firme”, declarou o líder do governo na Assembleia, o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).

A proposta foi entregue na Alesp ao início de maio e teve a votação travada duas vezes por partidos de oposição na semana passada. Os parlamentares tentaram incluir ao menos quatro emendas ao projeto de lei. A orientação do Palácio dos Bandeirantes foi a de aprovar o texto original, sem a inclusão de novas emendas.

Uma delas, que visava aumentar os percentuais de reajuste de oficiais como segundo-tenente e terceiro-sargento da Polícia Militar, de autoria do deputado Major Mecca (PL), que é membro da bancada da bala, foi incorporada pela oposição.

Tarcísio admitiu falha

O governo alegou que não é possível incluir novas emendas por causa do orçamento estadual – o impacto nos cofres públicos será de R$ 2,5 bilhões em 2023. No entanto, Tarcísio admitiu, na semana passada, que “talvez” tenha falhado na comunicação com os parlamentares da base ao apresentar o projeto de lei.

Muitos parlamentares reclamaram que só tiveram acesso ao conteúdo do texto após ele ter sido apresentado à Alesp. A bancada da bala foi duramente cobrada por policiais civis, militares e penais pelas diferenças de percentuais apresentadas entre as categorias – a polícia penal, no caso, sequer foi incluída no reajuste.

Tarcísio costurou um novo acordo com os deputados para que a proposta fosse aprovada sem nenhuma emenda. Em troca, se comprometeu a apresentar um novo projeto com subsídios para as polícias civil e militar. O reajuste será aplicado a partir do dia 1º de julho.

Reajuste

De acordo com o governo estadual, o reajuste beneficiará mais de 100 mil agentes de segurança. Ainda segundo o gestão, as categorias de entrada serão as mais impactadas. São elas:

• Soldado 2ª classe – aumento de 31,62%;
• Escrivão 3ª classe – aumento de 24,64%;
• Policial técnico-científico 3ª classe – aumento de 22,19%.

Cobrança por emendas

A discussão sobre o reajuste ocorre em meio à pressão dos partidos sobre o secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD), pela liberação de emendas voluntárias para os deputados. Pouco antes da votação desta terça, o PT deu um recado no plenário ao dizer que seus projetos também devem ser considerados.

“Não haverá por parte da bancada do PT obstrução de votação. Todo mundo votou, encaminhou e fez o seu trabalho. Cabe aos senhores [do governo], quando nós tivermos a pauta, que venham ao encontro também das nossas propostas”, afirmou a deputada petista Professora Bebel.