Reajuste das polícias trava na Alesp em meio à pressão por emendas

São Paulo – Teste de força para o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a votação do reajuste salarial das polícias, travada pela oposição nos últimos dois dias, coincide com a cobrança por emendas extras feitas pelos deputados ao Palácio dos Bandeirantes.

As emendas parlamentares são recursos do orçamento estadual utilizados pelos 94 deputados da Alesp para indicar obras e ações, como compra de ônibus escolares ou equipamentos de saúde, nos seus respectivos redutos eleitorais.

Pela lei, cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 10 milhões em indicações que o governo é obrigado a cumprir, as chamadas emendas impositivas. No entanto, além dessa cota, os governantes costumam liberar valores extras aos deputados, seguindo critérios políticos, por meio de emendas voluntárias.

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No governo João Doria (2019-2022), cada parlamentar recebeu cerca de R$ 20 milhões em emendas extras ao longo dos anos. O valor era muito superior aos R$ 6,6 milhões que eles tinham direito em emendas impositivas por ano naquele período.

Conforme noticiado pelo Metrópoles, em abril, o secretário estadual de Governo, Gilberto Kassab (PSD), havia negociado a liberação de R$ 1 milhão em emendas extras para cada deputado que integra a base governista na Assembleia.

Embora o gesto tenha sido bem visto por parte dos deputados da bancada, alguns parlamentares se queixaram que o valor era baixo em comparação às emendas “padrão Doria” e têm cobrado a liberação de novas emendas.

Parlamentares independentes e de oposição, por outro lado, têm reclamado que Kassab ainda não se reuniu com eles para discutir o tema. Inicialmente, o secretário de Governo havia sinalizado que conversaria com os deputados neste mês de maio, mas até o momento nenhuma reunião foi marcada.

Isso inclui a bancada formada pela federação entre PT e PCdoB, a segunda maior da Alesp, com 19 deputados. Reservadamente, alguns petistas criticaram o fato de o governo tentar emplacar um projeto de lei na Casa sem tentar negociar com a oposição.

Em relação ao reajuste salarial das polícias, o PT busca um acordo para emplacar ao menos uma emenda no PLC 75/2023, aprovado pelo congresso de comissões sem acatar nenhuma das 45 emendas propostas pelos deputados.

Ao conseguir adiar a votação do projeto por dois dias seguidos, o partido também enviou ao Palácio dos Bandeirantes a mensagem de que pode dificultar a tramitação de pautas do governo na Assembleia se não receber nenhuma contrapartida em troca.