Eleições 2026: TRE-SP determina remoção de posts de deputado do PT

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (24/4), a remoção de conteúdos divulgados nas redes sociais pelo deputado estadual Antonio Donato (PT-SP). A decisão foi justificada por possível prática de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o texto, dois conteúdos publicados no perfil do Facebook do parlamentar devem ser removidos em até 24 horas a partir da concessão da liminar.

Responsável pela relatoria do caso, a juíza Maria Cláudia Bedotti, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), apontou que as publicações, impulsionadas de forma pagada, tinham conotação eleitoral em favor do pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT), além de críticas ao atual governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), antes do período permitido pela legislação (a partir do dia 15 de agosto do ano eleitoral).

No texto da decisão, a juíza destaca o uso de expressões como “nós vamos ganhar essa eleição” em conteúdos favoráveis a Haddad, e afirma que “o perigo de dano emerge da própria natureza da propaganda eleitoral antecipada em ambiente digital, comprometendo a isonomia e paridade de armas que devem reger a disputa eleitoral”.

“Tal formulação, ao menos neste exame preliminar, não se apresenta como mera manifestação de opinião política, crítica administrativa ou exaltação de qualidades pessoais de possível candidato, mas como mensagem dotada de inequívoca conotação eleitoral, dirigida à mobilização do eleitorado em favor de determinada opção política, conclamando, ainda que de forma indireta, o eleitorado em favor do pré-candidato determinado”, escreveu a magistrada.

Procurada pelo Metrópoles, a assessoria do deputado afirmou que não foram notificados da liminar, mas que a representação “mostra que Tarcísio está apavorado, pois quer censurar um vídeo que comenta a pesquisa Atlas, na qual o Haddad aparece encostado nele”.

O conteúdo em questão foi publicado por Donato no domingo da Páscoa, no começo do mês de abril. No vídeo, ele critica os pedágios free flow, e menciona um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que apontaria Tarcísio como “principal responsável por essa política nefasta”. O deputado acrescenta, ainda, que a “batata” do governador “está assando”.

Na sequência, Donato comenta uma pesquisa pré-eleitoral que coloca o pré-candidato Fernando Haddad em disputa próxima com Tarcísio, falando a frase apontada pela juíza e reforçando as críticas a outros pontos da gestão do atual governador.