Diretor da Aneel pede apuração contra Enel após recusa de informações

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, pediu para que a agência investigue a conduta da Enel São Paulo depois de a empresa se negar a prestar informações sobre o desempenho operacional em setembro de 2025, quando 900 mil imóveis ficaram sem luz na região metropolitana do estado.

Mosna diz que a Enel não atendeu sua solicitação com o argumento de que o diretor não teria competência para requisitar tais informações, e que a investigação deveria partir da área técnica da Aneel ou do relator do processo.

“Para além de simplesmente apresentar sua posição jurídica, a concessionária adotou postura de recusa expressa ao atendimento da solicitação formulada, deixando de fornecer os elementos requisitados e de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço”, diz o memorando assinado por Mosna.

“Avalio que a negativa da distribuidora em prestar as informações solicitadas, ultrapassa, assim, o âmbito de mera controvérsia interpretativa e alcança conduta que merece exame quanto à sua aderência aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária”, completa.

O Metrópoles entrou em contato com a Enel São Paulo, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.