Diretor da ANM preso emitiu licenças a jato e no Natal para mineradora

Preso sob suspeita de corrupção, o ex-diretor nacional da Agência Nacional de Mineração (ANM) Guilherme Santana Lopes Gomes emitiu licenças em tempo recorde e em pleno feriado de Natal para mineradoras de um grupo suspeito de pagar propinas a servidores públicos para obter autorizações fraudulentas.

Santana iniciou seu mandato na agência em agosto de 2021. Em seu currículo, o servidor de carreira do órgão ostentava ter assessorado a CPI de Brumadinho, que investigou as circunstâncias do rompimento da barragem, em Minas Gerais. Ele deixou a diretoria em setembro de 2024.

Sobre sua conduta, recaíam suspeitas desde 2020, quando foi deflagrada a Operação Poeira Vermelha, que investigava esquemas do mesmo grupo de empresários suspeitos de corromper o ex-diretor da ANM.

Ele não foi denunciado à época porque faltavam provas de que estivesse mancomunado com as empresas. Com o avançar das investigações, ele foi preso na Operação Rejeito, deflagrada na última quinta-feira (17/9).

A PF cumpriu 22 mandados de prisão e outros 79 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores públicos. Entre os presos, também está outro diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e um ex-diretor da Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, o empresário Alan Cavalcante, dono de uma mineração que atuava na Serra do Curral, em Minas Gerais, era o cabeça do grupo de empresários que corrompia os servidores públicos. Em torno dele, havia uma teia de empresas usadas para lavagem de dinheiro, e também para mineração irregular.

Uma das principais empresas do grupo de Cavalcante, a Gute Sicht, protocolou pedido de extração mineral por meio de guia de utilização utilizando certidão de dispensa de licenciamento ambiental expedida em nome de outra empresa e ainda para atividade de terraplanagem.

Segundo a PF, a atividade seria completamente irregular, mas Santana deferiu o pedido no dia 25 de dezembro de 2019. A PF encontrou trocas de mensagens e ligações entre o ex-diretor da ANM e empresários do grupo de Cavalcante.

A PF ainda apontou outra situação em que ele deu uma autorização a jato para o grupo. “A mineração Gute Sicht conseguiu autorização para lavra em tempo recorde quando Guilherme Santana Lopes assumiu como Diretor Nacional da ANM pois, em que pese empreendimentos similares demandarem 4 a 10 anos, o processo transcorreu em 1 ano e meio”, afirma.

“Ademais, o processo dentro da ANM tramitou em setor diverso do que detinha competência, enquanto o correto seria a Superintendência de Produção Mineral, ele tramitou na Superintendência de pesquisa mineral e desconsiderou todas as manifestações da AGU acerca da ilegalidade do processo e da necessidade de licenciamento ambiental, destacando o parecer jurídico que não poderia ocorrer a substituição por TAC”, diz a PF.

A defesa de Santana não foi localizada. O espaço está aberto.