Deputados aprovam mais de mil novos cargos no Judiciário em 2 minutos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (25/6) a criação de 80 vagas de juízes de direitos, além de 1.344 novos cargos para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As novas funções foram criadas com a votação das matérias no plenário que durou 2 minutos. Os deputados seguiram em plenário para analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Um projeto de lei complementar criou 50 vagas de juiz em cidades com mais de 100 mil eleitores e 30 vagas para magistrados em municípios menores. Os novos juízes terão direito a coordenadores e supervisores. A proposta também prevê 160 cargos de chefe de seção Judiciário e 720 de escrevente técnico.

Os únicos parlamentares que se posicionaram de forma contrária ao projeto foram os deputados estaduais Gil Diniz (PL), Guto Zacarias (União), Leo Siqueira (Novo).

Outra matéria aprovada foi um projeto de lei que criou 344 cargos em comissão – 260 de coordenadores e 44 de diretores do Tribunal de Justiça. Somados, os salários devem custar mais de R$ 6 milhões por mês.

Veja o salário dos novos cargos do TJSP

• 50 novos juízes, de entrância final (comarcas maiores de 100 mil eleitores) devem receber R$ 35.710,45 mensais
• 30 novos juízes, de entrância intermediária (comarcas entre 50 mil e 100 mil eleitores) devem receber R$ 33.924,92 mensais
• 50 cargos de Coordenador, com vencimentos de R$ 15,6 mil
• 30 cargos de Supervisor, com vencimentos de R$ 14,3 mil
• 160 cargos de Chefe de Seção do Judiciário, com vencimentos de R$ 8,7 mil
• 720 cargos de escrevente, com vencimentos de R$ 5,8 mil

Na votação a jato, os deputados ainda remanejaram o quadro funcional do Tribunal de Justiça Militar (TJM), que transformou cargos para concurso, que estavam vagos e só poderiam ser preenchidos com concurso, em cargos comissionados. O preenchimento das vagas pode ocorrer tanto com novos funcionários, quanto com servidores que já atuam no TJM.

A readequação, porém, reduziu oito vagas do TJM. Foram criados cinco vagas de “Assistente Técnico de Gabinete Judiciário” e 13 cargos foram extintos — 1 Agente Administrativo Judiciário, 4 Agente Operacional do Judiciário, 5 Agente de Segurança Judiciário e 3 Oficial de Justiça.

Reajuste de servidores

Outros dois projetos aprovados foram o reajuste dos servidores da própria Alesp e dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. O reajuste para os servidores da Alesp será de 7% e os do TCE, de 5%.

Em maio, os conselheiros do Tribunal de Contas estadual tiveram os salários ampliados em até 98%. Na ocasião, ainda foi criado um programa de incentivo à aposentadoria e a criação de mais de 50 cargos.