Déficit de assistentes sociais em SP compromete BPC de idosos e PCDs

Idosos e pessoas com deficiência relatam estar perdendo o acesso a auxílios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, por causa da falta de assistentes sociais da Prefeitura de São Paulo para fazer as visitas de atualização cadastral do CadÚnico. Sem os benefícios, os usuários dos serviços de assistência social enfrentam endividamentos e veem sua autonomia ameaçada.

Maria Auxiliadora Marques, aposentada de 71 anos, afirma que está há sete meses sem receber o BPC. Nesse período, ela conta que foi em diferentes postos de atendimento da prefeitura, entre os quais, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) M’Boi Mirim, na zona sul de São Paulo, em busca de ajuda, mas sem sucesso.

“Toda vez que eu ia lá [nos postos de atendimento], eles falavam: ‘você tem que esperar’”, diz. “Falavam que tinha uma pessoa só que fazia visita, então, não davam conta”.

Essa “visita” faz parte da Lei nº 15.077, em vigor desde dezembro de 2024, que determina a inspeção domiciliar obrigatória, a cada dois anos, para inclusão ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) de pessoas que moram sozinhas. O objetivo da norma é evitar fraudes na destinação dos benefícios, mas as inspeções acumulam atrasos por falta de assistentes sociais em São Paulo.

Após meses de espera e com o cadastro já vencido, Maria Auxiliadora recebeu, no dia 2 de abril, a visita dos assistentes e agora aguarda os trâmites finais para voltar a receber a aposentadoria. Nos meses em que ficou sem o pagamento, Maria conta que precisou da ajuda da filha para manter a casa e que, mesmo assim, acumulou algumas dívidas: “Tô com a conta de luz sem pagar porque eu não tive condição”.

A amiga dela, Aparecida de Paula da Silva, 62 anos, teve um problema parecido. Após perder um agendamento nos serviços da prefeitura, Aparecida teve o Bolsa Família cancelado, em setembro. Na saga para tentar restabelecer o benefício, ouviu que teria de esperar a visita dos assistentes da prefeitura em casa. Desde setembro, no entanto, ninguém foi até lá.

“Fiquei um tempão aguardando a visita. Eu ia no Descomplica, pedia a informação e eles diziam que não podiam mexer em nada, que tava com visita agendada”, relatou ela, que continua à espera da atualização cadastral. Aparecida, assim como Maria, também está endividada: “Fui negociando tudo”.

Autonomia em risco

Sem acesso ao dinheiro garantido pelos benefícios, idosos e pessoas com deficiência que moram sozinhos temem ter a autonomia ameaçada. Delfina Josefa da Silva, de 81 anos, por exemplo, paga o próprio aluguel e suas despesas pessoais com o BPC, mas está com o cadastro vencido desde março.

O que é o BPC?

• O BPC prevê um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e/ou para pessoas com deficiência, de baixa renda, que não contribuíram para a Previdência Social.
• O pagamento é feito pelo governo federal por meio cartão magnético gratuito ou depósito por meio de conta corrente ou conta-poupança.
• Para ser contemplado, é preciso possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo e estar no CadÚnico.

A idosa foi registrada pelo filho João de Oliveira há cerca de 10 anos, após trabalhar por muitos anos como empregada doméstica e sem ter a contribuição previdenciária descontada pela patroa.

Com o benefício da mãe cortado desde março, o filho da idosa afirma que a família tem feito alguns sacrifícios para manter as condições de vida de Delfina, que não gosta de incomodar.

“Ela está sem dormir, preocupada. Minha mãe é totalmente lúcida, tem uma dificuldade de locomoção, mas gosta de ter a vida dela, a rotina, privacidade dela”, relatou João.

O homem já foi até o CRAS Jabaquara, onde a mãe é atendida, para pedir ajuda, mas afirma que os profissionais “estão de mãos atadas”. Em uma das idas à unidade de saúde, profissionais do CRAS assumiram para João a falta de mão de obra na assistência social municipal.

No dia 15 de abril, o filho da dona Delfina entrou em contato com a reportagem e comemorou que o dinheiro do benefício tinha caído, mesmo sem a visita. Apesar do pagamento, contudo, a família busca formas de lidar com as despesas.

“Apertamos tudo aqui, com neto, filho, para conseguir pagar o aluguel dela. São R$ 700, mais água, luz, crédito no telefone, feira, açougue…”, concluiu.

Assistentes sociais x Prefeitura

Procurados pelo Metrópoles, a prefeitura e assistentes sociais possuem visões diferentes sobre a situação. Profissionais entrevistados reforçam a necessidade de contratações e denunciam a “precarização dos serviços municipais de saúde”, enquanto a administração municipal destaca aumento no número de atendimentos.

No dia 25 de março, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) realizaram um ato contra a precarização dos serviços de assistência social e se reuniram com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes. Na reunião, o grupo disse ter pontuado o quanto as pessoas que recebem os benefícios como BPC “estão sendo prejudicados com o corte dos pagamentos pela morosidade das visitas que são feitas pela secretaria”.

Segundo o Sindsep, a secretária reconheceu o déficit e pediu ao setor qual o número ideal para sanar esse problema e evitar que ele continue prejudicando os atendidos pela pasta. Questionada pela reportagem sobre a falta de profissionais, no entanto, a secretaria não respondeu.

Um documento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de janeiro deste ano, ao qual o Metrópoles teve acesso, fala que, atualmente, há 312 profissionais responsáveis por realizar as entrevistas com beneficiários de programas sociais, mas apenas 30 deles estavam exclusivamente dedicados às visitas em domicílios.

O documento mostra também que 12.332 famílias unipessoais beneficiárias do BPC e 3.548 famílias unipessoais beneficiárias do Programa Bolsa Família estavam aguardando entrevistas domiciliares.

O que diz a Prefeitura de SP

Em nota ao Metrópoles, a SMADS informou que realizou, no primeiro trimestre deste ano, 3.692 visitas por mês, em média, para a coleta e atualização de dados cadastrais de benefícios sociais na cidade. Esse número, de acordo com a pasta, supera o registrado no ano passado, quando foram feitas, em média, 2.117 visitas mensais.

“Desde o início de 2025, quando passou a vigorar a lei federal que exige o cadastramento por meio de visitas domiciliares, já foram mais de 32 mil visitas pelas equipes da assistência social”, argumentou a secretaria.

A pasta acrescentou que o procedimento é exigido apenas para uma parcela pontual dos beneficiários — que declaram morar sozinhos. Ao todo, foram realizadas 720.360 entrevistas de munícipes em geral para o CadÚnico somente no ano passado, conforme a gestão.