Dark Horse: SP detecta R$ 13 milhões em notas suspeitas de ONG

A gestão Ricardo Nunes (MDB) rastreou R$ 13 milhões em notas suspeitas na prestação de contas de um contrato de instalação de pontos Wi-fi pela ONG da produtora do filme Dark Horse.

O Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido pela produtora Karina Ferreira da Gama, é alvo de investigação sobre supostos desvios de contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo. A Polícia Civil de São Paulo apura se o contrato relacionado ao Wi-fi foi usado para pagar despesas da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), produzida pela Go Up Entertainment, empresa de Karina.

Na quarta-feira (1º/7), a gestão Nunes emitiu uma notificação sobre inconsistências em uma série de notas fiscais apresentadas pela ONG, referentes ao primeiro semestre de 2025. O questionamento da prefeitura aponta desde informações vagas sobre os gastos até notas que acabaram canceladas logo depois da emissão, tornando o gasto nulo.

A maior parte dos valores refere-se a despesas com empresas que estão na mira da Polícia Civil em apuração sobre possíveis desvios pelo ICB. Dos R$ 13 milhões, R$ 11 milhões foram com notas da Make One, Ultra IP, Complexsys e Favela Conectada. No caso dessas empresas, o problema encontrado foi a falta de detalhamento dos gastos, uma vez que a prestação de contas não especifica “área geográfica de atuação, os pontos de acesso instalados ou o escopo exato das atividades”.

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Um pagamento de R$ 500 mil feito à Favela Conectada teve a nota fiscal cancelada pela própria empresa dias após a prefeitura notificar a irregularidade. Após fase de recursos, a ONG pode ser obrigada a restituir os valores. Segundo autoridades do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Alex Leandro Bispo, que representa a Favela Conectada, teria entrado para o Primeiro Comando da Capital (PCC) quando cumpriu pena na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.

Em outro caso, a prefeitura identificou três pagamentos à JR Feijão Ltda, empresa do setor alimentício, somando R$ 406.752,50 e todos realizados em 11 de abril. As notas fiscais — emitidas em 10 de abril sob a descrição genérica de “aquisição de material” — foram canceladas pela própria empresa seis dias depois, em 16 de abril. Como as notas perderam validade após o repasse dos valores, a prefeitura classificou os gastos como ilegítimos e determinou devolução dos valores.

A prefeitura também questionou dois pagamentos à Talk Comunicações, de R$ 166.666 e R$ 181.818 feitos em março e maio deste ano a título de “contrato de comunicação massificada”, somando R$ 348.484. Segundo a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Smit), as notas de serviço não especificam as praças atingidas nem detalham as campanhas realizadas, o que levou o órgão a exigir do Instituto Conhecer Brasil relatórios de veiculação e comprovantes de mídia para validar a despesa.

A prefeitura fixou prazo de 30 dias, a contar do recebimento do ofício, para que o Instituto Conhecer Brasil apresente justificativas por escrito e a documentação retificadora referente a todos os itens questionados. Caso contrário, a empresa pode ser obrigada a devolver os valores.

Conforme o Metrópoles mostrou, o faturamento do ICB cresceu 170 vezes em três anos. A receita declarada pela entidade passou de R$ 306 mil no fim de 2022 para R$ 54 milhões no fim de 2025. O valor contempla R$ 51,9 milhões em “parcerias e subvenções governamentais“, R$ 2 milhões em “subvenções com educação” e R$ 2,6 milhões em “receita com prestações de serviço“.

O que diz o ICB

O ICB afirmou ao Metrópoles que não recebeu notificação relativa a valores de R$ 13 milhões em notas suspeitas vinculadas ao contrato de prestação de serviços de Wi‑Fi. “Até o momento, toda a nossa prestação de contas junto aos órgãos competentes segue dentro da regularidade, conforme os procedimentos previstos em contrato”, informou.

A entidade afirma, ainda, que “permanece à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades e aos veículos de comunicação sempre que for oficialmente comunicada sobre qualquer questionamento ou procedimento envolvendo suas atividades”.

Prefeitura se manifesta

Após a publicação desta reportagem, a gestão Ricardo Nunes enviou nota ao Metrópoles. Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de São Paulo informa que a notificação encaminhada ao Instituto Conhecer Brasil em 1º de julho confirma o trabalho sério e rigoroso de fiscalização ativa da parceria, cabendo ressaltar que todos os apontamentos feitos estão dentro do prazo para serem sanados. Além disso, o rito de análise das contas do Termo de Colaboração segue estritamente o que prevê a Lei Federal nº 13.019/2014 (marco regulatório das organizações sociais). Seguem informações:

Glosa de valores
Não houve pedido de devolução imediata de valores até o momento. Na notificação feita ao ICB houve a sinalização formal de inconsistências identificadas durante a análise da prestação de contas e a glosa temporária até o prazo final para que a organização se justifique ou regularize a documentação pendente. A avaliação final sobre eventuais glosas definitivas do semestre avaliado (janeiro a junho de 2025), portanto, só ocorrerá depois dessa etapa, conforme prevê a Lei nº 13.019/2014, que rege esse tipo de parceria.

Caso Make One
Em relação aos pagamentos feitos à empresa Make One, a SMIT afirma que a apresentação de faturas simples em vez de notas fiscais é considerada regular para fins de prestação de contas. Os apontamentos feitos pela fiscalização ao ICB trata-se de solicitação de informações mais detalhadas sobre a contratação da Make One e não de pedido de notas fiscais, por serem dispensadas. A entidade está dentro do prazo para resposta.

Notas canceladas
A fiscalização identificou notas fiscais canceladas referentes a despesas de outras empresas, como Favela Conectada e JR Feijão, e, por essa razão, as despesas correspondentes não podem, por ora, ser consideradas. A organização social foi notificada e tem 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para justificar ou corrigir a situação. Importante destacar que essa glosa não é definitiva: enquanto o prazo estiver em curso, ainda cabe manifestação da organização, que pode apresentar justificativa ou documentação capaz de regularizar a pendência.

Operação Sem Wi-fi

A Operação Wi-Fi, realizada pela Polícia Civil, aponta que a Prefeitura de São Paulo pagou um valor supostamente 230% maior do que o estipulado no mercado em um contrato referente à instalação de pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista.

Segundo a investigação, enquanto a empresa municipal Prodam cobrava R$ 306, mais R$ 200 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o custo estimado na parceria com o instituto para 2026 corresponde a R$ 1.280 por ponto/mês. A gestão alega que o valor é “significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022” que, de acordo com a administração municipal, giravam em torno de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês.

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Entenda as suspeitas

• Falta de capacidade técnica: a polícia apontou que o chamamento público teve a participação exclusiva do ICB, uma entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações, com atuações somente em feiras de livros e eventos religiosos.
• Superfaturamento: enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.
• Descumprimento de metas e fraude em aditivos: a entidade instalou apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Para ocultar a demora, foram celebrados três termos aditivos em intervalos de poucos dias.
• Pagamentos indevidos e antecipados: a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos quando, na realidade, apenas seis funcionavam no período.

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