Carnaval em SP: OAB amplia proteção a mulheres contra assédio na folia

Em razão da superlotação dos blocos do Carnaval 2026, a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ampliou a atuação do projeto OAB Por Elas, voltado ao acolhimento humanizado e ao suporte jurídico gratuito de mulheres vítimas de assédio, importunação e violência sexual durante a folia. 

Ao todo, 368 advogadas voluntárias participam da mobilização. Elas foram capacitadas para realizar escuta qualificada, prestar orientações jurídicas e auxiliar no acesso a serviços públicos e medidas de proteção. O projeto é coordenado pela Comissão Mulheres Advogadas (CMA), por meio do Núcleo OAB Por Elas.

O atendimento acontece de duas formas: presencial, na capital paulista, e on-line, em sistema de plantão disponível para todo o estado de São Paulo até o dia 17 de fevereiro. No último sábado (7/2) e domingo (8/2) a equipe esteve presente no Megabloco do Ibirapuera e nos circuitos daz avenidas Paulista e da Brigadeiro Faria Lima, com ações educativas, distribuição de leques e adesivos informativos com QR Code, que direciona diretamente ao canal de atendimento.

Carnaval registra alta de denúncias

• Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que o Carnaval de 2024 registrou 73,9 mil violações de direitos humanos, a partir de 11,3 mil denúncias entre 8 e 14 de fevereiro.
• O número representa um aumento de 38% em relação ao Carnaval do ano anterior.
• Nesta edição, a OAB-SP passa a utilizar a plataforma Ela Protegida.
• A ferramenta permite solicitar medidas protetivas de urgência, localizar advogadas voluntárias e acessar informações sobre delegacias especializadas, serviços de saúde e outros pontos da rede de apoio.
• O atendimento pode ser acionado pelo site da OAB-SP (www.oabsp.org.br).

Parceria com escolas de samba

Além das ações jurídicas e educativas, o projeto conta com o apoio de escolas de samba de São Paulo, que passaram a divulgar mensagens de enfrentamento do assédio e da violência de gênero. Gaviões da Fiel, Império de Casa Verde, Rosas de Ouro, Mocidade Alegre e Vai-Vai aderiram à campanha, ampliando o alcance da iniciativa dentro e fora da avenida.

As agremiações parceiras receberam uma láurea de agradecimento da OAB-SP, em reconhecimento ao compromisso com a promoção de um Carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso.