Justiça arquiva inquérito sobre menino de 4 anos morto por PM
Decisão ocorre a pedido do MPSP, que instaurou PIC sobre caso. Relatório da investigação arquivada disse que houve legítima defesa de PM
atualizado
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A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito da Polícia Civil sobre a morte do menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, baleado por um policial militar (PM) em novembro de 2024 no Morro do São Bento, na periferia de Santos. A decisão ocorreu após pedido do Ministério Público (MPSP), que instaurou um novo procedimento para apurar o caso. Os autos da investigação paralela correm segredo de Justiça e terão um relatório final independente da conclusão do delegado de polícia, que entendeu que não houve crime por parte do PM atirador.
Ryan foi atingido na região do abômem por um disparo de espingarda calibre 12 efetuado pelo cabo Clovis Damasceno de Carvalho Junior, do 6º Batalhão do Interior. Na versão dos policiais envolvidos, o menino teria sido atingido durante um tiroteio. Na ocasião, o adolescente Gregory Ribeiro Vasconcelos também foi morto. Nenhum PM ficou ferido.
No relatório final do inquérito civil, o delegado Thiago Nemi Bonametti, da 3ª Delegacia de Homicídios de Santos, entendeu que “os elementos colhidos apontam para a veracidade da versão dos militares, no sentido de ter havido o confronto armado nas ruas apontadas”, deixando de pedir o indiciamento de agentes públicos.
Diante do relatório, o promotor Fabio Perez decidiu não oferecer denúncia e optou por dar continuidade ao caso nos autos da investigação do MPSP, um procedimento investigatório criminal (PIC).
Com o arquivamento do IP, a Polícia Civil não tem mais prerrogativa para solicitar exames, depoimentos e perícias. Todas as diligências ficam sob responsabilidades dos promotores.
Em nota, a advogada Andrea dos Santos Lemos, que representa a família de Ryan, criticou a conclusão do inquérito da 3ª Delegacia de Homicídios de Santos e disse que essa é “uma tentativa de legitimar a versão dos policiais militares e encobrir as verdadeiras circunstâncias do assassinato de uma criança”.
“A tese de ‘confronto armado’ é uma farsa, desmentida por provas que a própria autoridade policial optou por ignorar”, diz a advogada. Segundo ela a decisão pelo arquivamento “reforça a parcialidade e o descaso da investigação policial com a busca pela verdade”.
Pai e filho mortos
Ryan era filho de Leonel Andrade Santos, 36 anos, morto cerca de nove meses antes, também pela PM, na mesma região em que a criança foi baleada.
Leonel foi morto em 9 de fevereiro do ano passado, na Rua São Mateus, Morro do São Bento, em Santos. No momento, ele estava acompanhado do amigo de infância Jefferson Ramos Miranda, 37. Na época, a reportagem esteve no local e conversou com familiares das vítimas.
Beatriz da Silva Rosa, mãe de Ryan, disse que o filho queria morrer para reencontrar o pai. “Todo dia eu tenho que explicar. Todo dia eles perguntam do pai. Esses dias meu filho mais novo falou: ‘Mamãe, eu quero morrer’. Aí, eu desviei o olhar, tentei conversar de outra coisa para ver se ele se distraía. E ele repetia: ‘Mamãe, olha para mim, eu quero morrer, e tem que ser agora, porque eu quero ver meu pai’. ‘Filho, a gente não pode antecipar isso, Deus vai preparar nossa hora e um dia a gente vai rever o papai, mas, por enquanto, a gente vai ter que caminhar.’”
Após a conclusão do inquérito da Polícia Civil, o caso será encaminhado à Justiça comum. A defesa dos PMs não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestações.
