Após impasses, Prefeitura de SP assina PPP da Esplanada Liberdade

Depois de quase um ano de discussões, revisões no edital e questionamentos de órgãos de controle, a Prefeitura de São Paulo divulgou, nesta terça-feira (28/7), a assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Esplanada Liberdade. O projeto pretende transformar um dos trechos mais movimentados da região central da capital em um grande espaço público de convivência, cultura e lazer construído sobre a Radial Leste-Oeste.

A concessão terá duração de 30 anos e será executada pelo Consórcio Parque Liberdade, formado pelas empresas Construbase Engenharia, F.M. Rodrigues & Cia e Hersa Engenharia e Serviços. A gestão e fiscalização ficarão sob responsabilidade da SP Regula. Com a assinatura do contrato, realizada na última sexta-feira (24/7), a próxima etapa será a emissão da Ordem de Início, documento que autoriza o começo das obras.

Na prática, a proposta prevê a construção de três grandes lajes sobre a Radial Leste para conectar os viadutos Guilherme de Almeida, Mie Ken, Cidade de Osaka e Shuhei Uetsuka, eliminando uma das principais barreiras urbanas da região da Liberdade. A intervenção ocupará uma área de aproximadamente 19,2 mil metros quadrados.

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O empreendimento, estimado em cerca de R$ 333 milhões, pretende criar um novo polo de lazer e turismo na cidade. Entre as estruturas previstas estão praças públicas, áreas verdes, espaços de permanência, um Centro de Memória e Cultura voltado à história multiétnica do bairro, teatro, locais para eventos, mercados, quiosques e um polo gastronômico. Estudos apresentados pela prefeitura estimam que a Esplanada possa receber cerca de 1,4 milhão de visitantes por ano.

Além da criação dos novos espaços, o projeto prevê reformas nas calçadas e melhorias na circulação de pedestres entre diferentes pontos da Liberdade, um dos bairros mais visitados da capital. A intenção é reduzir a fragmentação causada pela Radial Leste e ampliar a integração entre os equipamentos públicos e comerciais da região.

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O projeto consiste na construção de três lajes elevadas acima da Radial Leste-Oeste, entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka

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O objetivo é criar espaços livres de circulação e permanência

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Segundo a prefeitura, todas as áreas públicas terão acesso gratuito e funcionamento 24 horas por dia. Caberá à concessionária realizar a manutenção, limpeza, segurança, conservação das áreas verdes e promover programação cultural gratuita durante toda a vigência do contrato.

A exploração comercial da área também faz parte da modelagem da concessão. O parceiro privado poderá operar espaços destinados ao comércio e à gastronomia e, conforme o desempenho do contrato, parte da receita obtida será destinada ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), responsável por financiar políticas públicas nas áreas de saúde, educação e habitação.

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O atropelamento aconteceu na Rua das Glórias, no Centro de São Paulo

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As obras devem durar 5 anos a partir da assinatura do contrato, que está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2025

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Com investimento em torno de R$333 milhões, o fluxo anual esperado na Esplanada na Liberdade é de 1,4 milhão de visitantes

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A intenção é ocupar as áreas com ativações culturais, exposições e peças de teatro. Haverá um polo gastronômico, uma área comercial com mercados e quiosques e a parte de eventos.

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Projeto enfrentou resistência

Apesar de agora avançar para a fase de obras, a Esplanada Liberdade enfrentou uma longa sequência de obstáculos antes da assinatura do contrato.

Em 2025, o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação após uma auditoria apontar 53 irregularidades na modelagem da parceria. Entre os questionamentos estavam dúvidas sobre a legalidade da chamada concessão do “espaço aéreo” sobre a Radial Leste, críticas ao modelo econômico da PPP e apontamentos sobre reuniões realizadas com potenciais interessados durante o processo licitatório.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) também abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no edital.

Após revisões promovidas pela prefeitura e a conclusão das análises técnicas e documentais, o processo foi retomado até chegar à assinatura do contrato anunciada nesta semana.