Com votos do PT, Alesp aprova pacote bilionário da gestão Tarcísio

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a obter um empréstimo de R$ 15 bilhões para financiar projetos do governo. A votação ocorreu no final da tarde desta terça-feira (24/3).

Conforme revelado pelo Metrópoles, o Tarcísio tem interesse no empréstimo para tocar projetos considerados vitrine no ano eleitoral, como o programa Superação da Pobreza, a obra do trecho norte do Rodoanel e o Novo Centro Administrativo.

O Palácio dos Bandeirantes defende que a operação de crédito seja feita junto a organismos internacionais, especialmente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teria expertise em empréstimos voltados a programas ou políticas sociais.

Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que possui espaço fiscal que permite contratações de operações de crédito para investimentos, mediante aprovação de leis específicas pelo Legislativo.

“O Estado tem resiliência fiscal e ampla capacidade de cumprimento de financiamentos dessa natureza, sempre observando os limites da legislação. Mesmo com aval legal, as operações só são efetivadas após tratativas inerentes ao agente financiador e concessões de garantias pela União”, disse a gestão estadual.

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Financiamento de projetos-vitrine

O projeto enviado à Alesp prevê a autorização para ações consideradas estratégicas para a gestão Tarcísio:

• Investimento no programa Superação da Pobreza, tido como o “carro-chefe” de Tarcísio na área social: R$ 433,3 milhões.
• Aporte em parceria público-privada (PPP) do Novo Centro Administrativo: até o valor de R$ 3,4 bilhões.
• Melhoria da sustentabilidade da dívida do Estado de São Paulo: até o valor de R$ 5,1 bilhões.
• Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas: até o valor de R$ 4,4 bilhões.
• Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas: até o valor de R$ 942,2 milhões.
• Projeto de Apoio às Redes Regionais de Atenção à Saúde do Estado de São Paulo (ARAS-SP): até o valor de US$ 157.404.021,93.

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Apoio e explicação do PT

O projeto de lei que autoriza Tarcísio a contratar operações de crédito foi aprovado com 54 votos favoráveis e 4 contrários. Entre os votos a favor da medida, estão seis deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), adversário político de Tarcísio.

Em mensagem enviada antes da votação, o PT questionou o que definiu como “falta de transparência geral quanto ao direcionamento e controle dos recursos”. A bancada destacou que o projeto tramitou em regime de urgência, o que limitou a avaliação e a possibilidade de aperfeiçoar a contratação e aplicação dos empréstimos.

Entre os pontos destacados pelo partido, está a possível destinação de cifra bilionária para o Rodoanel. “A bancada considera espantoso que os financiamentos dos trechos Norte e Leste do Rodoanel Mario Covas servirão para fazer ressarcimentos de desequilíbrios contratuais e não para novos investimentos ou melhorias na infraestrutura já implantada”, afirmou o PT.

Dez dos 18 deputados da federação PT/PC do B/PV obstruíram a votação. Outros dois estão licenciados.

Os apoios petistas vieram de Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Eduardo Suplicy, Luiz Marcolino, Paulo Fiorilo e Professora Bebel.

Durante a votação, Marcolino justificou que o partido “quer ver o estado crescer”. Ele alegou que a legenda vai cobrar que Tarcísio use os recursos corretamente.

Já a deputada Professora Bebel afirmou que os empréstimos estão “longe de integrar um projeto de proteção social” e criticou a destinação de recursos para o novo centro administrativo, mas argumentou que o partido “não tem discordância de que o governo faça empréstimos”.

Voto contrário de bolsonarista

O bolsonarista Gil Diniz (PL) foi um dos quatro deputados que votaram contra a autorização para o empréstimo.

Ele, no entanto, criticou o apoio petista na aprovação do projeto de Tarcísio e ironizou que o PT atua em conjunto com a base do governo, não como oposição. Para ele, o PT vai “reeleger Tarcísio de Freitas no primeiro turno“.

O parlamentar é cotado para disputar uma das duas vagas a candidatos, do lado bolsonarista, ao Senado no estado. O outro nome é o do ex-secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP).

Os outros três deputados que votaram contra o projeto de Tarcísio, dois são bolsonaristas: Guto Zacarias (Missão) e Vitão do Cachorrão. O terceiro nome, de oposição, é Andréa Werner, do PSB.