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MPSP denuncia dono da Itapemirim por fraude e estelionato

Sidnei Piva de Jesus, dono da Itapemirim, teria desviado recursos da empresa de transporte rodoviário para a companhia aérea do grupo

atualizado

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Imagem colorida de avião da Itapemirim, na cor amarela, na pista de pouso de aeroporto
1 de 1 Imagem colorida de avião da Itapemirim, na cor amarela, na pista de pouso de aeroporto - Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia contra o dono da Itapemirim, o empresário Sidnei Piva de Jesus, por crimes como fraude e estelionato.

A denúncia é resultado das investigações da Operação Voo de Galinha, que teve como base uma série de denúncias feitas por consumidores, fornecedores e pelo Sindicato dos Aeronautas.

As supostas irregularidades teriam sido cometidas no projeto de criação da ITA Transportes Aéreos. Segundo o MPSP, o empresário teria desviado recursos da empresa de transporte rodoviário para a companhia aérea do grupo.

Na denúncia do MPSP, o promotor de Justiça Criminal Cássio Roberto Conserino pede que todas as medidas cautelares que já haviam sido pedidas anteriormente sejam mantidas, além do pagamento de uma fiança de R$ 6 milhões.

O valor representaria 20% dos recursos supostamente desviados “inadvertidamente”, de acordo com o MP, da recuperação judicial da Itapemirim.

Durante a fase de investigação, a promotoria já havia pedido medidas restritivas de liberdade, como apreensão do passaporte do empresário e monitoramento por tornozeleira eletrônica. Agora, o promotor também solicita o arresto e a hipoteca legal dos bens em nome de Sidnei Piva.

Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o dono da Itapemirim “fez afirmação falsa e enganosa e omitiu informação relevante sobre a natureza, qualidade, desempenho e durabilidade da prestação de serviço de aviação comercial, em período de calamidade decorrente da Covid-19 e ocasionando grave dano coletivo”.

A denúncia diz ainda que o empresário “frustrou direito assegurado pela legislação do trabalho, em período de calamidade pública decorrente da Covid-19”.

Depois de apenas seis meses em operação, a companhia aérea criada por Sidnei deixou consumidores à deriva no fim de 2021, às vésperas do Natal. Segundo o MP, pelo menos 342 tripulantes ficaram sem pagamentos e benefícios trabalhistas, enquanto o principal fornecedor, a Orbital, responsável pela operação nos aeroportos, teve um rombo de R$ 17 milhões.

No ano passado, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça. Fundada em 1953 por Camilo Cola, a empresa viveu décadas de glória seguidas por um longo declínio. Já em crise, a empresa foi vendida para Sidnei Piva por um valor simbólico.

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