Haddad rebate críticas ao fiscal e vê “Fla x Flu em torno do governo”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), rebateu, nesta segunda-feira (10/11),  críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da questão fiscal. Em entrevista em São Paulo, o chefe da equipe econômica reiterou o compromisso da atual gestão com a responsabilidade fiscal e reclamou do que classificou como “Fla x Flu” na análise sobre o desempenho de Lula em seu terceiro mandato como presidente da República.

“A situação fiscal do país já esteve muito pior em um período recente, no governo Temer, no governo Bolsonaro. É só pegar os dados fiscais do país. Você tinha um déficit primário na casa de 2% do PIB. Hoje estamos falando em equilíbrio das contas públicas e um pequeno superávit no ano que vem. Mudou para melhor a situação fiscal do país”, disse Haddad, em entrevista à CNN Brasil, na capital paulista.

“Nós vamos praticamente liquidar o fundo de compensação salarial. Vamos integralizar 100% do Fundeb, que é uma despesa contratada no governo anterior sem fonte de financiamento. Estamos normalizando a curva do BPC [Benefício de Prestação Continuada], que também foi uma mudança na legislação, em 2021, que flexibilizou os critérios de elegibilidade”, prosseguiu o ministro.

Segundo Haddad, o governo Lula enfrentou “alguns problemas gravíssimos herdados dos governos anteriores e que nós estamos conseguindo equacionar de maneira consistente”. “Nós demos conta de uma herança muito complexa de administrar”, defendeu.

Regime de metas

Na entrevista, Haddad foi questionado sobre a mudança no sistema de metas de inflação no país a partir deste ano, substituindo a meta por ano-calendário pela meta contínua.

Atualmente, a meta é representada por variações em acumuladas 12 meses, de índice de preços de ampla divulgação, apuradas mês a mês.

O governo Lula também alterou o prazo para considerar o descumprimento da meta – passando de 12 meses para seis meses consecutivos.

Dessa forma, caso a meta “estoure” nesse período, ou seja, desvie-se da faixa do respectivo intervalo de tolerância, o presidente do Banco Central (BC) precisa publicar uma nota no Relatório de Política Monetária e enviar uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões para o descumprimento.

Segundo o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3%. Como há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%.

“Depois de 28 anos de regime de metas de inflação, nós fizemos uma alteração importante. Que foi dizer o seguinte: o BC não tem a obrigação de todo ano cumprir a meta contínua. Você pode ter um choque de oferta, uma desvalorização cambial fruto de algum choque externo, uma seca… O Brasil era um dos poucos países no mundo que tinha uma meta aderente ao ano-calendário. Isso era um erro muito grande do ponto de vista conceitual”, explicou Haddad.

“Nós modernizamos o sistema de meta de inflação no Brasil. Com inteligência, temos condição de continuar melhorando a agenda fiscal, como estamos fazendo ano após ano. Vamos usar a inteligência e desideologizar um pouco o debate”, prosseguiu o ministro.

“É mais um Fla x Flu em torno do governo do que em torno da economia, dos indicadores econômicos.”

Segundo o chefe da equipe econômica, “todo ano está havendo ajuste na política fiscal”. “Todo ano a gente dá um novo passo no sentido de ajustar as contas, sempre com o cuidado de não penalizar quem mais precisa”, disse. “Tem que ajustar as contas, mas quem vai responder pelo ajuste? Nós identificamos uma série de privilégios inaceitáveis e fomos cuidar daquilo que nos parecia prioritário, que era cortar privilégios que não cabiam mais no orçamento.”

Conquistas do governo

Na entrevista à CNN Brasil, Fernando Haddad voltou a elencar algumas conquistas do governo Lula na área econômica.

“Estamos celebrando uma série de indicadores econômicos do país. Vai ser o maior crescimento médio da economia desde 2010, a menor taxa de inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil. Vai ser o menor índice de desigualdade da nossa história. A menor taxa de desemprego da série histórica do IBGE. E o melhor resultado primário acumulado desde 2015”, disse o ministro.

“O mundo não está em uma situação simples. Você vê os nossos vizinhos aqui, Argentina, Venezuela. Pega a Europa, desacelerando fortemente. O tarifaço nos Estados Unidos e as dificuldades do governo [de Donald] Trump. Mas nós temos um contexto em que o Brasil pode, efetivamente, continuar fazendo o que tem de ser feito, criar um ambiente econômico muito favorável ao investimento”, concluiu.