Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões

As procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional requereram a falência das empresas do Grupo Dolly, dono da famosa marca de refrigerantes. O pedido foi protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, na quarta-feira (1º/7).

De acordo com as procuradorias, a dívida ativa da companhia com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado de São Paulo soma R$ 15,7 bilhões.

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Desse total, informaram os órgãos, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do estado de São Paulo; e cerca de R$ 15 milhões do FGTS.

Segundo a ação, o passivo acumula-se há mais de 25 anos. Os dois órgãos alegam, no entanto, que o endividamento não é resultado apenas de dificuldades financeiras, mas de uma estratégia de “blindagem patrimonial” usada pela empresa.

“Uso da RJ”

Os procuradores argumentam que o Grupo Dolly utilizou uma recuperação judicial (RJ), na qual permaneceu por oito anos, para suspender medidas de cobrança.

“Isso porque nunca houve endividamento relevante com credores não fiscais”, dizem os órgãos. “O efeito prático da RJ foi o de desfazer atos constritivos, determinados em Medidas Cautelares Fiscais promovidas pelo estado de São Paulo e pela União e relacionadas a créditos não sujeitos à recuperação judicial, além de criar novas estruturas de blindagem patrimonial e de planejamento tributário.”

Mudança de processo

A RJ da Dolly teve início em 2018, mas foi extinta em maio. A empresa, então, teria tentado iniciar uma recuperação extrajudicial, buscando acordo com credores fora da Justiça.

“Assim que o plano de recuperação foi aprovado em assembleia de credores e a comprovação da regularidade fiscal tornou-se obrigatória por lei, o grupo desistiu da RJ”, afirmam os procuradores. “(O grupo) Tentou converter o processo em recuperação extrajudicial, medida atualmente em grau de recurso. O que, na visão das procuradorias, seria uma manobra para contornar a exigência legal de regularidade tributária.”

“Negócio”

O pedido das procuradorias aponta ainda que o Grupo Dolly “transformou a inadimplência em ferramenta de negócio”. “Ao deixar de recolher tributos e encargos sociais, as empresas tiveram uma vantagem competitiva artificial e desleal, prejudicando os demais concorrentes do setor de bebidas que cumprem suas obrigações legais”, dizem.

Além do pedido de falência, os órgãos públicos solicitaram à Justiça medidas para preservar a atividade da empresa, como a manutenção das operações sob supervisão de um administrador judicial. A intenção é garantir empregos e permitir a continuidade do negócio sob uma nova gestão.

Grupo Dolly

O Grupo Dolly divulgou nota à imprensa na qual afirmou que não havia sido informado sobre o pedido de falência. Disse ainda que a companhia “reafirma sua confiança na Justiça e adotará, tão logo devidamente citada, todas as medidas processuais cabíveis, sejam elas cíveis ou mesmo criminais”.

“A utilização do processo de falência, nas circunstâncias descritas pela mídia revela a conduta temerária e persecutória e, portanto, será submetida ao Poder Judiciário”, afirmou a empresa. “Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso histórico com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuará prestando esclarecimentos à medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.”