Disputa entre Bunge e Imcopa por uso de fábricas esquenta na Justiça

Uma das maiores disputas comerciais do país, tida como concluída no ano passado, terá um segundo round neste ano. De um lado da pendência, estão a Bunge, a gigante global do agronegócio, e a Cervejaria Petrópolis, que detém marcas como Itaipava e Petra. Do outro lado, figura a Imcopa, dona de duas fábricas de processamento de soja no Paraná.

A Imcopa contesta a legalidade de um acordo firmado em 2021 entre a Bunge e a Petrópolis, para o processamento de soja nas duas fábricas da empresa do Paraná. No ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o negócio, mas o processo continuou correndo na Justiça paranaense e teve desdobramentos em dezembro. Agora, novas decisões são esperadas para as próximas semanas.

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A origem do caso data de 2013, quando a Imcopa entrou em recuperação judicial. No ano seguinte, ela arrendou as duas fábricas, localizadas em Araucária e Cambé, para a Cervejaria Petrópolis. Em 2021, a Bunge passou, numa ponta, a fornecer soja com exclusividade às duas unidades arrendadas pela fabricante de bebidas e, na outra, a adquirir a totalidade dos derivados de soja produzidos ali.

A Imcopa alega no processo que a multinacional, na prática, subarrendou as duas fábricas, o que não seria permitido pelo contrato original feito com a cervejaria Petrópolis. Diz ainda que a Bunge é sua concorrente direta no mercado de óleos comestíveis e que, assim, ela está sendo prejudicada com o atual uso das fábricas pela gigante global. A Bunge produz o óleo Soya, o mais vendido no Brasil. A empresa paranaense detém a marca Leve, a quarta mais comercializada no país.

Por fim, a Imcopa argumenta que o julgamento no Cade, vencido pela dupla Bunge-Petrópolis, analisou a pendência concorrencial do ponto de vista do mercado, mas não sob o aspecto de questões privadas entre competidores.

Com base nesses argumentos, a juíza Mariana Gusso, da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, determinou, em liminar, que o contrato entre a Bunge e a Petrópolis fosse suspenso até o fim do julgamento do processo, sob pena de multa diária de R$ 500 mil para ambas. O contrato entre a Bunge e a Petrópolis também teria de ser apresentado à Justiça.

A Bunge, porém, conseguiu que a decisão fosse suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná. No processo, ela alegou que o Cade já havia analisado – e aprovado – o acordo com a Petrópolis. Além do mais, diz a multinacional, a interrupção do contrato resultaria em prejuízo superior a R$ 1 bilhão nos próximos meses.

Argumentou também que não poderia apresentar o contrato do acordo com a Petrópolis, pois o documento conteria “segredos de mercado”. E que, se divulgado, causaria “imensos prejuízos ao seu direito de concorrência”. Negou ainda que o negócio com a Petrópolis caracterize um subarrendamento das unidades e que ele não interfere na produção do óleo de marca Leve, da Imcopa.

O imbróglio está sendo analisado pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Paraná, que decidirá se mantém ou não a decisão de primeira instância, que determinou a suspensão do contrato entre a Bunge e a Cervejaria Petrópolis.

Consultada, a Imcopa afirmou por meio de seu advogado, Tomaz Lyra, que a empresa confia que a liminar de primeira instância será restaurada. A Bunge e a Cervejaria Petrópolis não se manifestaram sobre o episódio.