Comissão Europeia ameaça Facebook com nova multa bilionária

A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira (19/12) que lançou um alerta contra a Meta, a controladora do Facebook, sobre eventuais violações por parte da empresa de leis antitruste do bloco europeu. O problema estaria ocorrendo no mercado de anúncios online, no Facebook Marketplace.

O órgão europeu afirmou ainda que investigará eventuais casos dessa natureza. Se confirmados, poderá impor multa de até 10% do faturamento global anual da companhia. Para dar uma ideia do que isso pode representar, basta dizer que, em 2021, a receita da Meta ficou em US$ 118 bilhões. Ou seja, 10% equivaleriam a quase US$ 12 bilhões.

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De acordo com a agência Reuters, a chefe antitruste do bloco europeu, Margrethe Vestager, disse em comunicado que está preocupada com o fato de a Meta vincular o Facebook a seus serviços de anúncios classificados online, no Facebook Marketplace. “Isso significa que os usuários do Facebook não têm escolha a não ser o acesso ao Facebook Marketplace”, disse ela.

A Meta negou que suas práticas comerciais sejam anticompetitivas. “As alegações feitas pela Comissão Europeia são infundadas”, disse o porta-voz da companhia, Tim Lamb, por meio de nota. A seguir, acrescentou: “Continuaremos a trabalhar com as autoridades reguladoras para demonstrar que nossa inovação de produto é pró-consumidor e pró-competitiva”.

A Comissão Europeia, contudo, disse que, além de vincular o serviço de anúncios classificados online à rede social, a Meta abusa de sua posição dominante no mercado ao impor unilateralmente condições comerciais injustas aos serviços concorrentes de classificados que anunciam no Facebook ou no Instagram.

O órgão europeu informou ainda estar preocupado com os termos e condições que autorizam a Meta a usar dados relacionados a anúncios derivados de concorrentes para o benefício do Facebook Marketplace. Eles seriam “injustificados, desproporcionais e desnecessários para o fornecimento de serviços de exibição de publicidade online nas plataformas da Meta”. O Facebook Marketplace foi lançado em 2016 e opera em 70 países.