Combustíveis: reunião entre governo e estados termina sem definição

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (27/3), em São Paulo, que contou com representantes dos governos federal e estaduais e teve como tema possíveis medidas para que seja evitada a alta nos preços dos combustíveis, terminou sem definição.

Depois de se reunirem por cerca de seis horas na capital paulista, autoridades do Ministério da Fazenda e secretários estaduais não chegaram a um acordo sobre o tema. Em tese, a expectativa é a de que os estados respondam até segunda-feira (30/3) se aceitam ou não a recente proposta apresentada pelo governo federal.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem negociando com os estados uma solução para que seja concedida uma subvenção de R$ 1,20 no preço do litro do diesel para importação até o fim de maio – a União se propõe a bancar R$ 0,60 da subvenção. A outra metade (R$ 0,60) seria custeada pelos estados.

Anteriormente, a Fazenda havia proposto que os estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio. A sugestão, no entanto, não foi bem recebida.

Participaram da reunião do Confaz o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O ministro Dario Durigan, chefe da pasta, não esteve presente.

“Discussão em alto nível”, diz Ceron

Segundo o atual número 2 da Fazenda, Rogério Ceron, a reunião em São Paulo teve “uma discussão de alto nível” sobre a questão dos combustíveis no país.

“Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, afirmou o secretário-executivo da pasta.

Ainda de acordo com Ceron, houve avanço nos debates ao longo do dia e um grupo expressivo de estados já concordou com o subsídio proposto pelo governo federal. Outros secretários estaduais ainda tinham dúvidas e se comprometeram a consultar os governadores para uma decisão final.

“Não queremos expor as razões do estado A ou do estado B, mas criou-se uma sensibilização de que não se pode deixar a população, os produtores agrícolas e caminhoneiros de seu estado fora dessa decisão. Acredito que foi criado um ambiente propício para avançar para a unanimidade nessa parceria”, disse Ceron em entrevista coletiva após a reunião.

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário da Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio Cesar de Oliveira, também demonstrou otimismo em relação ao acordo.

“Estamos conversando com os colegas e analisando os impactos que isso traz para os estados. Abrimos essa ampla discussão ontem e hoje, havia muitas dúvidas e o encontro desta sexta foi importante, já que cada secretário se posicionou, fez suas considerações e tirou dúvidas. Chegamos ao final com saldo positivo de esclarecimentos”, afirmou.

Alckmin pede “ajuda dos estados”

Mais cedo, também em entrevista coletiva em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu o envolvimento dos governos estaduais nos esforços para que seja evitada a elevação dos preços dos combustíveis no país, em meio à escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio.

“Seria muito importante a ajuda dos estados. O presidente Lula deu um passo correto. Nós não temos o poder de acabar com a guerra e sofremos as consequências dela. O governo retirou todo o imposto sobre o diesel, zerou o imposto PIS/Cofins e, de outro lado, ainda deu um subsídio para proteger o consumidor”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente complementou: “Os estados também, se puderem, ajudarão, participando desse esforço coletivo”. “Estamos trabalhando e torcendo para que seja transitório, que na hora em que a guerra terminar, possa voltar o preço do barril do petróleo ao que era anteriormente.”