Setor de combustíveis fala em risco de desabastecimento e pede ação do governo
Em nota, entidades alegam que medidas tomadas pelo governo, como a retirada das alíquotas de PIS/Cofins, terão pouco efeito no preço final
atualizado
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Entidades do setor de combustíveis publicaram, nesta sexta-feira (20/3), uma nota conjunta pedindo reação do governo federal o mais breve possível para “evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”. Elas afirmam que estão atentas aos desdobramentos da guerra no Oriente Médio e aos reflexos do conflito no mercado internacional de petróleo e derivados.
A nota é assinada pela Fecombustíveis, Sindicom, Brasilcom, Abicom, Refina Brasil e Sincopetro. Elas alegam que as medidas tomadas pelo governo, até então, como zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, terão pouco efeito no preço final do produto.
O setor explica que o combustível vendido nos postos é o diesel B, atualmente composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel, enquanto as medidas do governo, segundo as entidades, incidem sobre o diesel A e não seriam transferíveis, de forma automática e integralmente, ao produto final comercializado nas bombas.
“Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, diz nota das entidades.
A nota conjunta afirma, ainda, que a Petrobras aumentou o preço do diesel puro em R$ 0,38 por litro a partir de 14 de março, o que, quando aplicado à mistura do diesel B vendido nos postos, representa um acréscimo de aproximadamente R$ 0,32 por litro para o consumidor.
As entidades afirmam que, além desse reajuste, outros fatores também influenciam os preços, como os leilões da Petrobras, nos quais o diesel puro tem sido negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, valor acima do praticado nas refinarias da própria companhia.
No setor, os estoques são avaliados pelos preços correntes de mercado, o que afeta os custos de reposição, e cada agente define suas próprias políticas de precificação, sem um valor único obrigatório.
“Importante lembrar, ainda, que parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores, os quais, diferentemente da Petrobras, não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços (de diesel A) sempre de acordo com as referências internacionais”, expõem as entidades.
As oscilações no valor do petróleo e dos derivados, segundo elas, tendem a refletir em toda a cadeia, “ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas)”.
