Governo negocia subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (24/3), que negocia com os estados uma solução para que seja concedida uma subvenção de R$ 1,20 no preço do litro do diesel para importação até o fim de maio. O objetivo é baixar o custo do item que se elevou significativamente com a guerra no Oriente Médio.

O governo federal se propõe a bancar R$ 0,60 da subvenção. A outra metade (R$ 0,60) seria custeada pelos estados. Durigan fez questão de ressaltar que o assunto foi tratado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última segunda-feira (23/3).

“Nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, (vamos conceder) R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel. Sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos estados e R$ 0,60 fica a cargo da União”, disse Durigan.

O governo federal já havia apresentado uma proposta aos estados para baratear o preço do diesel. Na última quarta-feira (18/3), Durigan conduziu uma reunião com membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pela Fazenda, e propôs que os estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio.

Durigan afirmou que a nova proposta foi elaborada porque pode alcançar resultados de forma mais rápida. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido.

“Se em alguns casos, a renúncia de ICMS pode ser formalmente difícil para estados, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, a gente entende bem disso. Por quê não, então, fazer uma ajuda financeira do lado da subvenção que permite ser mais célere?”, assinalou o ministro.

A última proposta feita aos estados ainda está em negociação e a expectativa é de fechar um acordo durante reunião na próxima sexta-feira (27/3) para que a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel passe a valer.

O ministro da Fazenda afirma que o custo será de R$ 3 bilhões no período de dois meses (abril e maio). Desta forma, os estados arcariam com R$ 1,5 bilhão e a União com a outra parte: R$ 1,5 bilhão.

Desconto no diesel pode chegar a R$ 1,84

• R$ 0,32 são referentes à renúncia de Pis e Cofins sobre o diesel e já vigora.
• R$ 0,32 se referem a uma subvenção a produtores e importadores de diesel e também está valendo.
• R$ 1,20 é o valor da proposta de pagamento de subvenção aos importadores de diesel.

O governo federal já havia anunciado, no último dia 12, uma subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel para a produtores e importadores de diesel. Naquele dia, Lula também assinou a renúncia dos tributos Pis e Cofins sobre o diesel, o que resultaria em  outros R$ 0,32 por litro.

Escalada

Os preços do petróleo no mercado internacional – origem do diesel – escalaram desde o início da guerra no Oriente Médio, no último dia 28. O barril do petróleo tipo brent – que é referência no mercado internacional – oscilava em torno de US$ 70, mas chegou a bater os US$ 120. Nesta terça, o item valia US$ 99,45.

No mercado interno, há localidades onde os postos receberam o diesel custando R$ 0,80 a mais por litro na primeira semana deste mês. A gasolina também sofreu altas.

No dia 13 deste mês, a Petrobras anunciou um reajuste no preço do diesel para as distribuidoras no valor de R$ 0,38 por litro. A vigência começou no dia seguinte.

No momento, há ameaça de greve dos caminhoneiros e cidades do Brasil enfrentam problemas para manter a oferta do diesel. O governo está receoso, entre outros pontos, em relação ao impacto da alta do diesel no bolso dos brasileiros, o que reflete em baixa na popularidade da gestão lulista.