Uruguai: Lacalle Pou quer abrir economia mas manter leis liberais

Feministas e Frente Ampla alertam que a "agenda dos direitos" estaria em perigo com a chegada da direita no poder

Reprodução/Twitter

atualizado 01/12/2019 11:42

O conservador Luis Lacalle Pou derrotou a esquerda uruguaia por 1,2 ponto porcentual no segundo turno. Se alguém quisesse simplificar o discurso, poderia dizer que houve uma curva à direita após 15 anos de Frente Ampla. Em termos econômicos, isso pode ser verdade, mas nem tudo é tão linear no Uruguai.

Foi Lacalle Pou quem apresentou o primeiro projeto de legalização do cultivo para consumo pessoal de maconha na América Latina, em 2010. Ele propôs a união estável entre pessoas do mesmo sexo como alternativa ao casamento e até votou para que as pessoas trans fossem reconhecidas pela identidade que escolheram, e não pela imposta por nascimento.

Além disso, ao longo da campanha, repetiu que não promoveria recuos na chamada “agenda dos direitos”, que inclui, entre outras questões, a descriminalização do aborto – ainda que não tenha apoiado a lei quando esteve no Parlamento.

Em matéria econômica, Lacalle Pou promete uma redução do Estado através de “medidas de austeridade”. Ele propõe economizar US$ 900 milhões anuais, o que implica, entre outras coisas, nenhuma nova contratação de funcionários públicos. Ele também adverte para a necessidade de o país se abrir para o mundo.

Seu programa de governo critica a negativa da Frente Ampla de firmar um tratado de livre-comércio com o Chile e de não participar do Trade In Services Agreement (Tisa), que inclui EUA e vários países da Europa e da América Latina. O Partido Nacional prega “sair de encontro ao mundo”, deixando de lado as preferências ideológicas.

Apesar das promessas de Lacalle Pou, a desconfiança de que várias leis sobre direitos sejam revogadas cresce entre políticos de esquerda e atores que defendem minorias. Acontece que o novo presidente, líder do Partido Nacional, é apenas uma das cinco partes de uma “coalizão multicolorida”, como ele gosta de chamar, na qual coexistem opiniões diferentes.

Na equipe de Lacalle Pou existem vários líderes da direita católica. O caso mais notável é o de Pablo Bartol, da Opus Dei, futuro titular do Ministério do Desenvolvimento Social (Mides). A pasta foi criada em 2004, no primeiro governo da Frente Ampla, para atender quem a crise de 2002 deixou na pobreza, um número que chegou a 30% (hoje é de 8%).

O Mides também começou a trabalhar em planos de inclusão para a população LGTBI, contra a violência de gênero e em oficinas de educação sexual. Bartol foi um dos primeiros ministros escolhidos por Lacalle Pou e isso se deve a sua experiência em um centro de estudos públicos, com financiamento privado e aberto apenas a homens, no bairro pobre de Casavalle.

Fabiana Goyeneche, diretora de Desenvolvimento Social do município de Montevidéu, membro da Frente Ampla e militante feminista de destaque, diz que há incerteza. “Embora Lacalle Pou tenha repetido que não revogará a agenda de direitos, pessoas que fazem parte da coalizão que ele lidera se manifestaram contra ela. No caso de Bartol, ele dirigiu uma instituição que só admite homens, pois acha que as mulheres podem distraí-los.”

No Partido Nacional está também o deputado Álvaro Dastugue, que militou contra todas essas reformas. Ele acusou a Frente Ampla de promover uma “ideologia de gênero” que destrói os valores da família.

Para Carolina Cosse, senadora eleita pela Frente Ampla, a maior preocupação vem do Cabildo Abierto, uma nova força política liderada pelo ex-comandante do Exército Guido Manini Ríos. Um dos integrantes da legenda, o deputado Martín Sodano, declarou dias atrás à revista semanal Búsqueda sua discordância com o aborto.

“O novo governo receberá pressão. Por um lado, deve satisfazer uma coalizão com uma ideologia muito heterogênea. É preocupante imaginar quais serão os acordos com o Cabildo Abierto, um partido de gênese militar e associado à extrema direita que não disfarçou sua ideologia, sua doutrina de violência e ódio contra diferentes coletivos, em particular contra as mulheres”, alerta Denisse Legrand, editora da seção Feminismos do jornal uruguaio La Diária.

A organização Mulher e Saúde Uruguai vem tentando estender a lei do aborto para que as mulheres que o fazem fora do prazo regulamentar (até a 12.ª semana de gravidez) não sejam acusadas de crime e para que as estrangeiras também possam ter acesso às interrupções. A perspectiva de Manini Ríos ser o próximo ministro da Saúde Pública, pasta que gerencia o orçamento para a interrupção voluntária da gravidez, preocupa esses grupos.

Nas fileiras do Partido Nacional, a senadora eleita Graciela Bianchi garante que as promessas serão cumpridas. “A posição de Luis é manter a agenda. O que vamos fazer é torná-la realidade. A maioria das leis não foi implementada, não há recursos previstos”.

Na Igreja Católica, o cardeal e arcebispo de Montevidéu, Daniel Sturla, pede calma. “Nas reuniões com todos os candidatos, apresentamos nossa disponibilidade de cooperar em diferentes campos em que as instituições da Igreja têm experiência e, assim, contribuir para superar a fragmentação social.” Uma iniciativa é o plano que busca facilitar o processo de adoção como política para reduzir o número de quase 10 mil abortos anuais.

Herança paterna
Luis Alberto Lacalle Herrera, pai de Lacalle Pou, foi o último líder do Partido Nacional a chegar à presidência, entre 1990 e 1995. Tachado de neoliberal pela Frente Ampla, Lacalle Herrera tinha uma agenda econômica caracterizada pela ideia de Estado mínimo e país aberto ao mundo.

Também eliminou os Conselhos de Salários – a negociação entre empregados e empregadores para definir salários -, fez um corte significativo nos cargos públicos e encaminhou privatizações.

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