Trump assina decreto para blindar receitas do petróleo da Venezuela
Medida do presidente Trump impede tribunais de confiscar receitas do petróleo da Venezuela. Informação foi divulgada pela Casa Branca
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que impede tribunais ou credores de confiscar receitas do petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro norte-americano. A informação foi divulgada pela Casa Branca neste sábado (10/1).
Segundo o governo dos EUA, os valores são considerados propriedade soberana da Venezuela e permanecem sob custódia norte-americana para fins governamentais e diplomáticos. Por isso, não podem ser alvo de ações judiciais ou reivindicações privadas.
Venezuela anuncia retomada de laços diplomáticos com os EUA
- O novo governo da Venezuela retomou as relações diplomáticas com os Estados Unidos e anunciou uma visita de diplomatas norte-americanos ao país. A mudança na política externa venezuelana foi anunciada nesta sexta-feira (9/1), em comunicado divulgado pelo chanceler Yván Gil Pinto.
- Apesar do novo aceno positivo à administração de Donald Trump, o governo interino de Delcy Rodríguez justificou a decisão como uma forma de “lidar” com a captura de Maduro e da primeira-dama do país, Cilia Flores.
- Sem tornar datas públicas, o governo venezuelano informou que uma delegação de diplomatas dos EUA está chegando à Venezuela para as primeiras discussões.
- Além disso, Trump disse que vê o governo da presidente interina da Venezuela como uma força aliada. Em coletiva de imprensa, o mandatário norte-americano detalhou que observa a Venezuela como um atual e futuro aliado dos EUA.
Medida visa paz e estabilidade na Venezuela, comunicou a Casa Branca
A medida determina ainda que o dinheiro seja utilizado para promover “paz, prosperidade e estabilidade” no território venezuelano, de acordo com a Casa Branca.
A ordem foi assinada na sexta-feira (9/1), menos de uma semana após os EUA capturarem Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, em Caracas, em uma operação que aumentou a tensão diplomática entre diferentes continentes.
O decreto não cita empresas específicas, mas o governo americano afirma que a proteção às receitas do petróleo evita que disputas judiciais prejudiquem os esforços dos EUA para estabilizar a economia e o cenário político da Venezuela.
Como base legal, Trump citou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, de 1977, e a Lei de Emergências Nacionais, de 1976.
A decisão ocorre em meio a um acordo entre os EUA e líderes interinos venezuelanos que prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo bruto aos Estados Unidos. Parte das refinarias americanas é adaptada para processar esse tipo de óleo.
No mesmo dia em que assinou a ordem, Trump se reuniu em Washington com executivos de grandes petroleiras, como Exxon, Conoco e Chevron. O encontro faz parte de uma iniciativa do governo americano para incentivar investimentos de até US$ 100 bilhões na indústria petrolífera da Venezuela.
