Parto confidencial, uma saída para gestações indesejadas

Mulheres que querem manter uma gestação em segredo costumam se ver numa situação desesperadora. Se precisam esconder a gravidez por temerem famílias opressoras ou parceiros violentos, por exemplo, identificar-se junto ao ginecologista que acompanha a gravidez ou no hospital onde escolhem fazer o parto está fora de questão.

Para ajudar essas mulheres, o governo alemão criou a lei do parto confidencial em maio de 2014. Com a promulgação, entrou em funcionamento uma hotline 24 horas que intermedeia ajuda imediata para mulheres grávidas. Os profissionais encaminham a paciente para um centro de aconselhamento próximo a ela – tudo de forma anônima.

Se a gestante optar por um parto confidencial após receber orientação, ela tem a possibilidade de fazer o pré-natal (com uma parteira ou com um ginecologista), ter o acompanhamento médico necessário e fazer o parto sem precisar revelar sua verdadeira identidade. Depois do nascimento, o bebê fica sob cuidados do Juizado de Menores e é encaminhado para adoção.

Neste mês, o Ministério alemão da Família apresentou uma avaliação dos efeitos da lei do parto confidencial no país. Desde maio de 2014 – quando o texto entrou em vigor – foram registrados 335 partos confidenciais na Alemanha – em média, mais de cem por ano.

“Muitas mulheres que querem manter a gravidez – e também a maternidade – em segredo escolhem o parto confidencial como alternativa a lugares onde se pode deixar o bebê de forma anônima”, disse Jörn Sommer, o médico que liderou o estudo sobre a nova legislação para o governo alemão.

Mesmo antes da aprovação da lei, há três anos, já existiam as chamadas ‘portinholas para bebês’ na Alemanha. Também conhecidas como ‘janela de Moisés’, esses mecanismos normalmente são disponibilizados por um hospital e são uma espécie de guichê onde as mães que querem manter a anonimidade podem colocar seus bebês. Quando o bebê é deixado na caminha que fica atrás da portinhola, um alarme dispara e alerta a enfermaria do local. Imediatamente, os funcionários cuidam do bebê.

A principal diferença entre as ‘janelas de Moisés’ e o parto confidencial é que, no primeiro caso, a criança nunca tem a chance de obter informações sobre a própria origem. Por isso, as portinholas são apenas toleradas pelo governo alemão, que considerou o mecanismo uma violação dos direitos da criança de saber quem é sua família biológica.

No parto confidencial, a mulher precisa deixar o nome e os contatos no centro de aconselhamento ao qual é encaminhada. Num envelope fechado, o centro envia os dados da gestante para o Ministério da Família. Só o funcionário responsável pela orientação da grávida sabe o verdadeiro nome dela. Mas, quando completa 16 anos, a criança pode pesquisar as informações junto ao ministério e entrar em contato com a mãe.

“É uma boa solução tanto para a mãe quanto para a criança”, afirmou a ministra alemã para a Família e as Mulheres, a social-democrata Katarina Barley. “Mãe e filho recebem assistência médica durante o parto e, mais tarde, a criança tem a possibilidade de descobrir de onde veio.”

Segredo de confissão
O Walfriede, em Berlim, foi o primeiro hospital a introduzir a chamada ‘janela de Moisés’ na Alemanha, em setembro de 2000. A clínica também oferece a possibilidade de um parto completamente anônimo às gestantes. O pastor Gerhard Menn, um de seus capelães, disse que seu trabalho é semelhante a ouvir a confissão de alguém.

“As mulheres que nos procuram querem a anonimidade. Se elas são muçulmanas, também têm de lidar com a questão do crime de honra [cometido por um membro da família em situação de alegada ‘conduta imoral’ da vítima – nesse caso, a mulher grávida]. Algumas sofreram violência doméstica ou foram vítimas de estupro”, diz Menn.

“Elas não querem que nenhuma autoridade obtenha seus dados, que saibam que elas estão grávidas. E esse tipo de anonimidade não funciona no caso da lei do parto confidencial. Aqui no hospital, elas vêm até mim, o pastor – e eu lhes garanto que o que elas me contam é segredo absoluto”, explica.