Rumble e Trump Media acionam corte para não cumprir ordens de Moraes
A ação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes determinar a suspensão imediata do funcionamento do Rumble no Brasil
atualizado
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Em mais um capítulo do embate Rumble-Trump-Moraes, a plataforma de vídeos e a Trump Media & Technology, que pertence ao presidente dos EUA, entraram com novo pedido na Justiça dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas querem autorização judicial para ignorar ordens de Moraes.
A ação das empresas norte-americanas ocorre após Moraes determinar, nessa sexta-feira (21/2), a suspensão imediata do funcionamento do Rumble no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra as decisões do STF e indique um representante legal no Brasil. Além disso, o ministro impôs multa diária de R$ 50 mil.
Guerra do Rumble contra Moraes
- Espécie de YouTube dos conservadores, a plataforma Rumble foi fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski.
- Em 2023, a plataforma chegou a interromper as atividades no Brasil após Alexandre de Moraes determinar a remoção de alguns conteúdos e usuários da plataforma. O caso aconteceu após o ministro pedir a derrubada de perfis, como o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e de outros nomes da direita brasileira.
- Na época, o influenciador, que já chegou a defender o nazismo, realizou uma transmissão em que colocou dúvidas sobre a eleição presidencial de 2022, sem que provas fossem apresentadas.
- O Rumble voltou a operar em solo brasileiro no início deste ano.
- Ao lado de um grupo empresarial de Trump, a rede social entrou com ação mirando o ministro Moraes, acusado por eles de violar a liberdade de expressão. Eles pedem que a Justiça conceda salvaguardas para as duas empresas contra decisões do ministro do STF.
No documento ao qual o Metrópoles obteve acesso, o Rumble e a Trump Media & Technology pedem uma liminar — medida de caráter imediato e temporário que serve para antecipar efeitos de uma decisão, antes do julgamento — para não serem obrigados a cumprir as determinações do ministro do STF.
“Na ausência de intervenção judicial imediata e medida liminar, os requerentes sofrerão ainda mais danos irreparáveis, incluindo a perda das liberdades da Primeira Emenda [da Constituição dos Estados Unidos], desafios operacionais adicionais e uma erosão permanente da confiança do usuário”, destacam.
Procurado, o STF informou que não comentará o assunto.
Rumble e Trump Media acusam Moraes de “censura extraterritorial”
As empresas alegam que Moraes “tem perseguido uma ampla agenda de censura extraterritorial” ao suspender o Rumble no Brasil e para usuários norte-americanos, bem como divulgar informações “confidenciais” sobre usuários.
Na peça, o Rumble e a Trump Media acusaram o ministro do STF de violar a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e os “princípios de soberania e cortesia internacional”.
Como mostrado pelo Metrópoles, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o processo de suspensão do Rumble já foi implementado na maior parte do Brasil.
