Anatel: bloqueio da Rumble já foi implementado na maior parte do país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite deste sábado (22/2) que, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a rede social Rumble em todo o país, a medida já foi implementada na maior parte do Brasil.

De acordo com a Anatel, a notificação para a suspensão foi enviada às 21 mil prestadoras de telecomunicações do país, e as principais operadoras, como Tim, Oi, Vivo e Claro, já cumpriram a determinação, conforme apurado pelo Metrópoles. O último monitoramento realizado pela agência revelou que o bloqueio já está em vigor em grande parte do território nacional.

“Na avaliação realizada pela Agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados. A Anatel continuará monitorando a implementação dos bloqueios nos próximos dias”, informou o órgão, por meio de nota.

Guerra da Rumble contra Moraes

• Reduto de grupos conservadores, a plataforma Rumble foi fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski.
• Em 2023, a plataforma chegou a interromper as atividades no Brasil após Alexandre de Moraes determinar a remoção de alguns conteúdos e usuários da plataforma. O caso aconteceu após o ministro pedir a derrubada de perfis como o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e de outros nomes da direita brasileira.
• Na época, o influenciador, que já chegou a defender o nazismo, realizou uma transmissão em que colocou dúvidas sobre a eleição presidencial de 2022, sem que provas fossem apresentadas.
• O Rumble voltou a operar em solo brasileiro no início deste ano.
• Ao lado de um grupo empresarial de Trump, a rede social entrou com uma ação mirando o ministro Moraes, acusado de violar a liberdade de expressão. Eles pedem que a Justiça conceda salvaguardas para as duas empresas contra decisões do ministro do STF.

Decisão

A medida de Moraes foi assinada na noite de sexta-feira (21/2). Ela é válida até que a plataforma Rumble cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique um representante legal no Brasil.

Moraes destacou que a decisão foi tomada após a plataforma ter “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

Quando a rede social X (ex-Twitter) foi suspensa no país no ano passado, a Anatel notificou todas as empresas de telecomunicações, e algumas delas conseguiram implementar o bloqueio até a meia-noite do mesmo dia da decisão. A suspensão, na ocasião, perdurou por outros dias.