Representante europeu defende confisco e uso de bens russos na Ucrânia
Segundo Charles Michel, o confisco e venda para reconstrução da Ucrânia seria “questão de justiça” no caso da invasão russa
atualizado
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A União Europeia deveria confiscar e vender ativos russos obtidos via sanções para financiar a reconstrução da Ucrânia, de acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. A declaração veio durante entrevista à agência de notícias Interfax-Ukraine.
“Eu estou totalmente convencido de que é extremamente importante, não apenas congelar os ativos, mas também fazer possível confiscá-los, para deixá-los disponíveis para a reconstrução do país”, disse. E completou: “Na minha opinião, isso é questão de justiça”.
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Apesar de existirem diversas organizações internacionais, algumas se destacam pela importância geopolítica. A ONU, Otan, OEA, FMI, OMC e o Banco Mundial são exemplos. Conheça mais sobre algumas das principais siglas globais a seguir NurPhoto/ Getty Images
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Criada no fim da 2ª Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) é considerada o organismo internacional mais importante da atualidade. Constituída por 193 países membros e sediada em Nova York, nos EUA, a ONU detém, aproximadamente, orçamento de 6 bilhões de dólares e tem como principal objetivo manter a paz entre as nações Stefan Cristian Cioata/ Getty Images
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Anadolu Agency / Getty Images
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) é composta por 35 países localizados no continente americano. Tem como objetivo garantir a segurança e a paz no continente, promover a democracia, assegurar os direitos humanos e fortalecer a cooperação entre os povos APHOTOGRAFIA/ Getty Images
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma instituição financeira que funciona como um banco que fornece empréstimos a países que o solicitam. Criada em 1944, hoje é composta por 188 países e o orçamento do FMI vem dos próprios membros. A lógica é: quanto mais contribuem, maior é o poder de decisão SOPA Images / Getty Images
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A Organização Mundial de Saúde (OMS), agência especializada das Nações Unidas, foi criada em 1948 e tem como objetivo elaborar padrões internacionais na área da saúde e incentivar a cooperação entre os países. Composta por 194 países membros, a OMS tem mais de 150 escritórios espalhados pelo mundo e a sede está localizada em Genebra NurPhoto/ Getty Images
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Banco Mundial é uma instituição financeira vinculada à ONU e que possui autonomia própria. Inicialmente criada com o objetivo de conceder empréstimos a países da Europa devastados pela 2ª Guerra, atualmente tem como finalidade realizar empréstimos a países da América, da África e da Ásia Divulgação
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Fundada em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição que tem como objetivo promover a liberalização mundial do comércio e impedir que uma nação imponha elevadas tarifas para produtos estrangeiros a fim de favorecer a indústria local. É formada por 164 países membros e é o organismo que funciona como instância máxima para julgar questões entre os Estados Westend61/ Getty Images
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Composta por 38 nações, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma instituição criada com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico dos países membros e o comércio mundial William STEVENS / Getty Images
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma instituição que tem como função fiscalizar, regulamentar e avaliar as relações de trabalho existentes no mundo. É composta por 185 países, representantes sindicais, trabalhistas e empresas empregadoras SOPA Images / Getty Images
A União Europeia já congelou 30 bilhões de euros em bens ligados à “lista suja” de sanções de russos e bielorrussos. As falas do presidente do Conselho fazem dele o primeiro oficial da União Europeia a propor o confisco desses ativos, segundo a Agence France-Presse.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs que os bens alienados dos oligarcas russos deveriam ser vendidos para “remediar as feridas causadas e ajudar a reconstruir a Ucrânia”.
Entretanto, tais ações por parte da União Europeia, dizem organizações que fiscalizam os direitos, violariam o devido processo legal, o que Michel reconheceu. Confisco de bens de indivíduos sob sanções “não são tão simples” e seriam “um processo longo e difícil”, disse ele.
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