Putin assina lei que retira Rússia de acordo europeu contra a tortura

O presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma lei que formaliza a saída da Rússia da Convenção Europeia contra tortura ou penas desumanas e degradantes. O tratado foi assinado nesta segunda-feira (29/9), e coincide com o momento de tensão do ocidente com a Rússia, ao aplicar sanções econômicas e romper negociações após as invasões na Ucrânia.

Segundo o governo russo, a decisão da saída do Convenção foi tomada porque o Conselho da Europa impedia o país de fornecer representação russa nos órgãos estatutários da organização.

Anteriormente, o trabalho da Rússia no Conselho contra a tortura havia sido bloqueado pelo próprio bloco, que não permite a eleição de um novo membro russo desde dezembro de 2023.

A nota que explica a lei classificou como “circunstâncias discriminatórias” a ação da Europa de recusar os direitos de representação da Rússia no comitê europeu. O documento ainda alega que “prejudicam o mecanismo de monitoramento mútuo para o cumprimento das obrigações internacionais no campo da prevenção da tortura”.

No entanto, apesar da saída do Convenção, a agência estatal russa informou que as autoridades “não abandonarão suas obrigações internacionais de combater crimes e violações de direitos humanos, aplicando ativamente a legislação nacional nessa esfera”.

Conselho suspendeu os direitos da Rússia após guerra

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa contra a tortura suspendeu o direito de Moscou de representação nos órgãos da organização em 2022. O período coincide com a primeira invasão russa a Ucrânia, que ocorreu em 24 de fevereiro de 2022.

Sem conseguir nomear ninguém para os órgãos do Conselho, a Rússia anunciou a intenção de se retirar, também em 2022. O país estava na organização desde 1996.

O ato do Conselho possivelmente teve como propósito repudiar as atitudes da Rússia para que interrompesse as ofensivas.