Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia para presos políticos
Projeto que prevê anistia para presos políticos na Venezuela agora depende da aprovação da presidente interina do país, Delcy Rodríguez
atualizado
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O Parlamento da Venezuela aprovou a anistia para presos políticos no país, proposta pela atual líder venezuelana, Delcy Rodríguez, em mais um aceno positivo aos interesses dos Estados Unidos na nação latino-americana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19/2) após votação na Assembleia Nacional.
Como na primeira rodada de consultas, feita em 5 de fevereiro, a anistia foi aprovado por unanimidade. Agora, a medida será encaminhada para aprovação da presidente interina do país.
Alguns do projeto original, como a libertação de detidos por razões políticas e o cancelamento de mandados de prisão e alertas da Interpol, continuaram no texto final. O documento, porém, foi modificado para abrir exceções.
Na versão inicial, estava previsto que não seriam anistiados pessoas ligadas a crimes de guerra ou contra a humanidade, homicídio doloso, tortura, violações aos direitos humanos, tráfico, entre outros.
Agora, também ficarão de fora acusados de promover atos armados ou de força contra a soberania da Venezuela ou o povo do país.
Casos considerados crimes envolvendo outros países ou corporações internacionais também foram retirados do rol daqueles que podem receber o benefício. Na prática, isso pode dificultar o retorno da líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ao país.
