Parlamento britânico rejeita projeto de morte assistida a paciente terminal

Os deputados do Reino Unido rejeitaram, nesta sexta-feira (11/9), o projeto de lei que previa a legalização da morte assistida para pacientes em estágio terminal na Inglaterra e no País de Gales.

A proposta foi derrotada por 16 votos. No total, 286 parlamentares votaram contra o texto, enquanto 270 defenderam a aprovação.

O projeto estabelecia que pacientes com expectativa de vida inferior a seis meses poderiam solicitar assistência médica para morrer. O pedido precisaria passar pela avaliação de dois médicos e de um comitê formado por especialistas.

Outra exigência prevista no texto era de que o próprio paciente tivesse condições de administrar a substância utilizada para provocar a morte.

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Debate divide Parlamento

A proposta provocou uma nova rodada de discussões sobre o direito de pacientes em fase terminal escolherem como e quando morrer.

Os defensores da medida argumentam que a legislação daria mais autonomia a adultos com doenças incuráveis e permitiria que eles encerrassem a vida de forma considerada digna.

Já os críticos afirmam que a mudança poderia criar pressão sobre idosos e pessoas com deficiência, que poderiam se sentir obrigados a optar pela morte para não representar um peso para familiares ou para o sistema de saúde.

Durante o debate desta sexta, a deputada trabalhista Janet Daby afirmou que mudou de posição em relação às votações anteriores. Ela contou ter tido “pesadelos sobre a morte e o fato de morrer” depois de votar a favor da proposta.

A deputada trabalhista Lauren Edwards, uma das principais defensoras do projeto, criticou a decisão do Parlamento. Para ela, os parlamentares “deixaram passar a sua oportunidade” de alterar a legislação.

Edwards afirmou ainda que as regras atuais são “injustas para mantê-las como estão”.

Projeto havia avançado

Em junho de 2025, o texto havia sido aprovado pelos deputados em uma votação apertada.

O projeto, porém, acabou travado na Câmara dos Lordes, responsável por analisar as propostas aprovadas pela Câmara dos Comuns. Em abril, a medida foi abandonada após um longo bloqueio na casa.

Em meados de junho, a proposta voltou a ser apresentada por uma deputada trabalhista e passou novamente pelo processo de discussão no Parlamento.

O primeiro-ministro Andy Burnham, que assumiu o cargo em julho, havia informado que não participaria da votação. Segundo ele, a ausência tinha como objetivo evitar influência sobre o resultado do debate.

Reino Unido fica atrás de outros países

Com a rejeição, Inglaterra e País de Gales mantêm a proibição da morte assistida nos moldes previstos no projeto.

A decisão também coloca o Reino Unido em uma posição diferente da adotada por países que aprovaram modelos parecidos de assistência médica para morrer, como Canadá, Bélgica, Suíça e Uruguai.

A opinião pública britânica não tem consenso sobre o tema.