OEA se reúne após governo da Nicarágua proibir opositores nas eleições

Dias após o governo de Nicarágua aprovar a reforma que excluiu a oposições das eleições, o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reúne para discutir a situação no país caribenho. O encontro será realizado nesta quinta-feira (3/9) em Washington, Estados Unidos, às 14h30 (13h30 pelo horário de Brasília).

Segundo a agenda do órgão, representantes na OEA devem discutir os preparativos para a 31ª reunião de consulta dos ministros das Relações Exteriores da organização, com foco em debater a crise política em Nicarágua.

O encontro de chanceleres foi aprovado pelo Conselho Permanente no fim de agosto, mas ainda não tem data para ser realizado. Na ocasião, o Brasil foi o único país a votar contra a resolução que convocou a reunião, e pediu mais diálogo antes da medida. 

Temas relacionados a Bolívia, Colômbia e a visita do secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, ao Haiti, também estão na pauta do Conselho Permanente.

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O que é a OEA?

• A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948.
• O bloco era composto, originalmente, por 35 países das Américas.
• Venezuela e Nicarágua, contudo, se retiraram da OEA após críticas da organização sobre a democracia em ambos os países.
• É na OEA que nações da região realizam discussões políticas, sociais e jurídicas, além da cooperação entre os países membros e a solução de conflitos.

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Crise em Nicarágua

A crise política em Nicarágua, que enfrenta um longo processo de erosão da democracia segundo boa parte da comunidade internacional, começou em julho deste ano.

Durante uma rara aparição, o presidente do país desde 2007, Daniel Ortega, chegou a descartar novas eleições em Nicarágua para “impedir a volta da oposição”.

Dias após o discurso de Ortega, realizado em 20 de julho, o assunto passou a ser discutido pelo Parlamento de Nicarágua. Mas, diante da repercussão internacional negativa, o governo do país deu um recuo — que não teve efeito prático.

A copresidente do país e esposa de Daniel Ortega, Rosario Murillo, disse que o processo eleitoral nicaraguense não seria cancelado. Ela, contudo, anunciou que a Assembleia Nacional da Nicarágua iniciaria discussões sobre reformas constitucionais, com o objetivo de eleições “livres, dignas e soberanas”.

Na terça-feira (1º/9), o Parlamento de Nicarágua aprovou as mudanças constitucionais, que vão impedir a participação de “golpistas e traidores da pátria” nas eleições — como costumam ser classificados os opositores do governo sandinista. 

Candidatos e partidos políticos sustentados por “financiamento estrangeiro” também estão proibidos de participar do processo eleitoral do país, há anos questionado pela comunidade internacional e observadores.

Além disso, a Assembleia Nacional aprovou uma mudança para aumentar de seis, para sete anos, a duração de mandatos políticos no país. A mesma regra também passa a valer para os chefes das Forças Militares e das Forças Policiais.

O pacote de reformas ainda precisa passar por outra votação no Parlamento de Nicarágua, prevista para acontecer em 18 de janeiro de 2027. A segunda aprovação não deve enfrentar grandes obstáculos, já que a grande maioria dos membros da Assembleia Nacional fazem parte do partido de Daniel Ortega, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

A previsão é de que uma nova eleição, sem a oposição, seja realizada no país em novembro do próximo ano.