Mariana: BHP é responsável por desastre, diz Justiça britânica

Após 10 anos da tragédia ambiental em Mariana (MG), que afetou mais de 600 mil pessoas com o rompimento da barragem de Fundão, um tribunal britânico decidiu nesta sexta-feira (14/11) que a gigante mineradora australiana BHP é “strictly liable” (estritamenre responsável) pelo desastre. A decisão pode abrir caminho para indenizações milionárias.

A primeira etapa do julgamento no Tribunal Superior de Londres (High Court) ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, com depoimentos de especialistas e vítimas apresentados de forma sucessiva.

Com o reconhecimento da responsabilidade da BHP, as pessoas afetadas ainda terão de esperar um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026, para a definição dos valores de reparação.

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Desastre ambiental

• O colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, em 5 de novembro de 2015, perto de Mariana, em Minas Gerais, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica.
• O material percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce até alcançar o oceano Atlântico.
•  Entre os mais de 600 mil afetados estão 31 municípios brasileiros, empresas e diversas comunidades indígenas.
• A tragédia deixou mais de 600 desabrigados, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.
• Os autores da ação recorreram à Justiça britânica por considerarem insuficientes os processos conduzidos no Brasil. Eles reivindicam 36 bilhões de libras (mais de R$ 251 bi) por danos e prejuízos.

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Ação em Londres

A BHP mantinha duas sedes à época do rompimento, uma delas em Londres, o que possibilitou o julgamento no Reino Unido. Desde o início, a empresa — coproprietária da Samarco ao lado da mineradora brasileira Vale — negou ser “poluidora direta”. Já os advogados das vítimas afirmam que a companhia tinha conhecimento, praticamente desde o começo, dos graves riscos representados pela barragem.

Após o início da ação em Londres, a Justiça brasileira absolveu as empresas em novembro, alegando que as provas analisadas não foram “determinantes” para estabelecer a responsabilidade. Pouco antes, em 25 de outubro, quando o julgamento britânico acabara de começar, autoridades brasileiras firmaram com as empresas um acordo de indenização de R$ 132 bilhões (cerca de US$ 25 bilhões).

“No Brasil, não houve justiça”, afirmou em março, em Londres, Pamela Rayane Fernandes, uma das três vítimas presentes no último dia do julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia.

Esperança na Justiça britânica

A empresa australiana afirmou ter prestado assistência financeira a 432 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas. Mas os advogados do grupo de vítimas sustentam que o acordo firmado pela BHP com autoridades brasileiras cobre menos de 40% dos afetados.

“As empresas simplesmente tentam pagar o mínimo possível para prolongar a situação e o sofrimento das vítimas”, declarou em março Tom Goodhead, diretor-geral do escritório britânico Pogust Goodhead, que representa os autores da ação. “Estamos tentando obter mais dinheiro para mais pessoas. Para as vítimas, mais importante que o dinheiro é a responsabilização”, acrescentou.

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, aponta que a esperança é o município ser ouvido em Londres. Segundo ele, o município segue aberto ao diálogo e às negociações, mas não aceitará migalhas.

BHP recorrerá

Em nota, a BHP informa que pretende recorrer da decisão da Corte britânica e reforça o “compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”. Leia:

“A BHP Brasil, junto à Vale e Samarco, continua empenhada na implementação do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de 170 bilhões de reais para os processos de reparação e compensação em curso no Brasil.

Desde 2015, aproximadamente 70 bilhões de reais foram pagos diretamente às pessoas da Bacia do Rio Doce e direcionados às entidades públicas no Brasil. Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso.

A BHP continua confiante de que as medidas tomadas no Brasil são o caminho mais efetivo para uma reparação integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente e seguirá com sua defesa no caso britânico”.