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Tragédia de Mariana: cidades baianas cobram R$ 780 mi de mineradoras
Ação contra BHP, Vale e Samarco foi movida por municípios que ficaram de fora do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
atualizado
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Cinco municípios que ficaram de fora do chamado novo acordo de Mariana entraram com uma nova ação judicial cobrando reparação dos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG), em 2015.
Localizados no extremo sul da Bahia, os municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado cobram R$ 780 milhões das mineradoras Samarco, Vale e BHP. As prefeituras apontam que a negociação sobre a reparação não envolveu os municípios baianos e não considerou as perdas e os danos ambientais que vêm sendo causados à região desde o rompimento da barragem.
A ação pede que as mineradoras sejam “condenadas a indenizar todos os danos materiais e morais, incluindo danos coletivos, sofridos pelos municípios demandantes em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão”.
O rompimento liberou cerca de 45 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no leito do Rio Doce. A lama tóxica percorreu, de acordo com estudos, mais de 600 quilômetros pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo até desaguar no Oceano Atlântico, espalhando-se até o litoral sul da Bahia.
A ação foi apresentada logo após a divulgação o acordo final da repactuação, que manteve os municípios baianos de fora do documento que estabeleceu valores e áreas contempladas pela reparação dos danos causados.
“No texto da repactuação o estado da Bahia e seus municípios são mencionados tão somente no rol das ações e processos administrativos cuja extinção deveria ser requerida pelos signatários do acordo. (…) Assim, como aos municípios autores não foi facultada a adesão ao acordo de repactuação, nem sequer foi prevista qualquer medida reparatória em seus territórios, permanece intocado seu direito de serem indenizados pelos danos que inequivocamente sofreram com o rompimento da barragem”, explicam os municípios na ação.
O novo processo, uma ação civil pública (ACP) protocolada na Justiça baina, não impacta as ações judiciais já movidas pelos atingidos contra as mineradoras Vale, BHP e Samarco Brasil, bem como os processos em curso nos tribunais da Inglaterra e da Holanda.
Procuradas, Samarco, BHP e Vale não se manifestaram sobre o assunto. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
