França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21/7), um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que ainda será analisada pelo Conselho Constitucional, faz parte da estratégia do governo de Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e, se validada, deverá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.

A versão final do texto foi aprovada após um acordo entre deputados e senadores. No Senado, o projeto recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Em seguida, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, consolidando a tramitação no Parlamento.

Em publicação nas redes sociais, Macron afirmou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso assumido por seu governo.

“Eu havia me comprometido com isso, agora está votado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo. Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças on-line”, escreveu o presidente no X.

O que prevê a proposta

O projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas. A expectativa do governo é que a restrição passe a valer a partir de setembro, quando os estudantes retornam às aulas após as férias.

O texto também amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas francesas. Atualmente, a proibição já existe no ensino fundamental, e a nova legislação estende a regra para o ensino médio.

A regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais é uma das principais bandeiras do segundo mandato de Macron, que termina em maio de 2027. O governo também defende medidas para reduzir o tempo de exposição de jovens às telas.

Debate cresce na Europa

A discussão sobre o uso de redes sociais por menores de idade tem avançado em diferentes países. A pressão por regras mais rígidas aumentou desde dezembro do ano passado, quando a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas.

Em junho deste ano, o Reino Unido seguiu o mesmo caminho e aprovou uma legislação semelhante para adolescentes com menos de 16 anos. As regras, porém, só devem entrar em vigor no início de 2027.

Na semana passada, a presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que irá propor a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com base em um relatório feito por especialistas que recomenda um acesso gradual às redes, conforme a idade. Ela disse que pretende propor o projeto de lei após o verão europeu, que termina em setembro.