União Europeia estuda proibir redes sociais a menores de 13 anos

A presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou nesta segunda-feira (13/7) que irá propor a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com base em um relatório feito por especialistas que recomenda um acesso gradual às redes, conforme a idade.

O documento foi elaborado por um painel criado por Von der Leyen em setembro do ano passado, e reuniu especialistas da áreas da saúde, neurociência, psicologia, ciência da computação, direitos da criança e alfabetização digital.

O relatório propõe que:

• Bebês de até três anos fiquem proibidos de acessarem redes sociais;
• Crianças entre 3 e 12 anos fiquem proibidas de acessarem redes sociais, exceto por período limitado sob supervisão dos pais ou em ambiente escolar.
• Entre 13 e 18 anos, prevê o uso autônomo progressivo, de redes sociais “adequadas à idade” e “seguras por padrão”, que tenham dispositivos de limites a designs viciantes (como rolagem infinita e sistema de recomendação de conteúdos).

A presidente da Comissão Europeia disse que pretende propor o projeto de lei após o verão europeu (que termina em setembro).

“A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças. Precisamos considerar um acesso gradual e em etapas para diferentes faixas etárias”, disse Von der Leyen ao discursar em Bruxelas.

A União Europeia estuda há meses medidas para limitar o acesso de crianças às redes, como o feito na Austrália no final do ano passado.