Ex-presidente do Congo é condenado à pena de morte

O ex-presidente da República Democrática do Congo (RDC) Joseph Kabila foi condenado à pena de morte após ser considerado culpado por crimes de guerra praticados no país. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (30/9) por um tribunal militar congolês.

Caos na RDC e papel do M23

• A República Democrática do Congo é um dos países mais instáveis da África, com uma história marcada por tensões e conflitos.
• Neste ano, o M23 voltou a ser um dos principais atores em uma guerra que explodiu no leste do país.
• O grupo foi fundado em 2012, e atua principalmente na defesa da etnia tutsi que vive na RDC. O grupo é o mesmo que foi alvo de um genocídio em Ruanda, em 1994, provocado pelos hutus.
• Por conta do passado, o governo da Ruanda liderado por Paul Kagame — um tutsi — é apontado como o principal apoiador do M23 no Congo.

Kabila, que governou a RDC entre 2001 e 2019, foi condenado por traição, conspiração e insurreição ao lado do grupo rebelde M23, apoiado por Ruanda.

De acordo com a acusação, o ex-mandatário colaborou com ações da Aliança do Rio Congo (AFC) — coalizão de grupos paramilitares que inclui o M23 — no leste do país. O objetivo, afirmou o Ministério Público, seria derrubar o governo do seu sucessor, o presidente Félix Tshisekedi.

Além da pena de morte, o tribunal também ordenou que o ex-presidente pague uma indenização de US$ 29 bilhões ao Estado, assim como US$ 2 bilhões para as províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, ambas afetadas fortemente pelas ações do grupo rebelde.

O paradeiro de Kabila é desconhecido, já que o mesmo vive no exterior há mais de dois anos. Por isso, ele foi condenado a revelia.

A última aparição do ex-presidente da RDC no país foi em maio deste ano, quando visitou a cidade de Goma, durante a ofensiva do M23. Na época, ele justificou que o retorno tinha como objetivo “contribuir para o regresso da paz” no país, marcado por anos de conflitos.