EUA: Brasil não está entre países com exigência de caução para visto

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5/8) os países cujos cidadãos terão de pagar um valor de caução de US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) por vistos de trabalho e turismo em território norte-americano. Por ora, o Brasil ficou fora desse grupo e não há informações se o país passará a fazer parte de uma futura lista.

Por enquanto, apenas Zâmbia e Malaui entraram na exigência. Mas o governo de Donald Trump avisou que deve ampliar o número de países submetidos ao valor de caução.

Devolução dos valores

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, a medida é um projeto-piloto que, segundo Washington, visa impedir que pessoas que entrem nos EUA com vistos de turista ou de negócios permaneçam no país para residir de forma ilegal.

O programa deve entrar em vigor em duas semanas, e o visitante só recebe de volta o valor de caução após deixar os EUA dentro do período permitido pelo visto.

O Departamento de Estado afirmou que a medida ficará em teste por 12 meses e que irá atingir solicitantes dos vistos B-1, destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências, negociações, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.

Segundo o texto, os afetados pelo programa serão cidadãos de países com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”.

“O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa-piloto, e essa lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação. Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com essa regra”, explica.

Valor de caução

A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 – mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, afirma o comunicado.

Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar esse mesmo projeto-piloto pela primeira vez. Na ocasião, os países afetados seriam 24: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.

O Departamento de Estado diz que o programa não foi para frente “em vista da redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de Covid”.

O órgão também destaca que o piloto, feito em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamada de “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.

Gold Card

Em abril, o governo dos Estados Unidos anunciou que começariam as vendas dos Gold Cards, ou Cartões Dourados. O documento, que exige um investimento de US$ 5 milhões – cerca de R$ 30 milhões – abre caminho para que imigrantes ricos obtenham a cidadania norte-americana.

À época, o secretário do Comércio, Howard Lutnick, disse que o Gold Card deve substituir o atual programa para investidores, conhecido como EB-5.

Atualmente, o EB-5 permite que estrangeiros solicitem residência permanente se criarem empregos para norte-americanos ou investirem em empreendimentos no país.

Lutnick afirmou que há muitas fraudes no EB-5 e que o programa concede residência permanente a preços baixos.

Como funciona? Os interessados podem solicitar o documento no site da Secretaria de Comércio dos EUA. Veja o que se sabe:

• Trump afirmou que o Visto Dourado terá mais privilégios do que o Green Card.
• Todos que se inscreverem no programa passarão por uma análise das autoridades estadunidenses antes de receber o visto.
• Segundo Trump, o Gold Card será um caminho para a cidadania americana.
• O presidente chegou a apresentar um protótipo do cartão, que tem uma foto dele diante da imagem da Estátua da Liberdade e da águia, símbolo do país.

Déficit financeiro

Trump também sugeriu que, além de gerar empregos, o programa poderá atrair mão de obra qualificada. Segundo o presidente, empresas dos Estados Unidos poderão comprar o visto para trabalhadores estrangeiros especializados.

A medida também busca atrair novos investimentos estrangeiros.