EUA avalia que novas sanções a ministros do STF serão inevitáveis
EUA discute aplicar a Lei Magnitsky a mais ministros do Supremo. Avaliação é que precedentes já abrem caminho para punir aliados
atualizado
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O governo dos Estados Unidos discute a aplicação da Lei Magnitsky contra mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos dois magistrados estariam na lista de possíveis novas sanções em estudo pelo governo de Donald Trump — um processo que pode levar meses até a consolidação.
A avaliação é de interlocutores que atuam junto ao governo americano e têm acesso direto às autoridades responsáveis pelas sanções. O entendimento é que os precedentes já aplicados abrem margem para medidas contra ministros que apoiam publicamente Alexandre de Moraes.
Entre os nomes que chegaram à mesa do governo americano por sugestão desses interlocutores estão os dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Ambos se manifestam em defesa de Moraes e criticaram as medidas impostas pelos EUA contra o relator dos inquéritos da tentativa de golpe.
Interlocutores avaliam que os dois ministros podem ser enquadrados no entendimento do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, de que atuam em apoio ao que ele considera uma violação “dos direitos humanos” cometida por Moraes. Mas, apesar disso, garantem que é cedo analisar o cenário.
Conforme revelou a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles, os EUA, além de sancionar a esposa de Moraes, também revogaram o visto de sete autoridades brasileiras, entre elas o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves.
O ministro Luís Roberto Barroso, em café da manhã com jornalistas, na última sexta-feira (26/9), afirmou que aguarda conversas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o governo Trump. Ele ressaltou que a Corte pode responder às sanções de forma política ou até jurídica — movimento que só deve ocorrer após a conclusão do julgamento da tentativa de golpe.
Ofensiva
A última ofensiva dos EUA foi a imposição de sanções à esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Logo após as sanções, o ministro afirmou que as medidas não apenas contrastam com “a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, disse Moraes.
O ministro prosseguiu: “As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o respeito à Constituição, não havendo possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento. Como integrante do Supremo Tribunal Federal, continuarei a cumprir minha missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade”.
