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O governo da Espanha quer proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos, informou o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3/2), durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.
“As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, defendeu Sánchez, sobre um dos principais desafios para a implementação da medida.
O primeiro-ministro afirmou que as crianças estão expostas a um espaço de “vício, abuso, pornografia, manipulação, violência”.”Hoje, nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca foi pensado para que eles navegassem sozinhos”.
“Não vamos mais aceitar isso”, declarou Sánchez. O líder de esquerda também anunciou que as leis serão alteradas para que “os executivos das plataformas sejam legalmente responsabilizados por muitas violações que ocorrem em seus sites“.
“Isso significa que os CEOs dessas plataformas tecnológicas enfrentarão responsabilidade criminal por não removerem conteúdo ilegal ou que incite o ódio”, afirmou ele.
Sánchez já havia anunciado em novembro que propunha “elevar a idade mínima de acesso às redes sociais para 16 anos”.
Em seu discurso de terça-feira, a ideia fazia parte de um pacote de cinco medidas concretas que serão aprovadas “a partir da próxima semana”.
O primeiro-ministro espanhol não possui maioria parlamentar e tem enfrentado dificuldades recentemente para obter o apoio necessário para aprovar leis.
A Austrália abriu caminho para a proibição das redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, e outros países manifestaram interesse em replicar a medida e estão tomando medidas nesse sentido, como a França, Portugal e agora a Espanha.
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