Entenda o translado internacional de corpos, como no caso de Juliana

A brasileira de Niterói (RJ) Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada morta, nessa terça-feira (24/6), após passar quatro dias à espera do resgate. O corpo da jovem foi resgatado nesta quarta-feira (25/6) após uma operação que durou mais de 7 horas. Agora surgem questões como funcionará o translado internacional do corpo da brasileira.

O processo envolve uma complexa articulação entre autoridades consulares, empresas funerárias especializadas e normas sanitárias rigorosas. O governo brasileiro não custeará o translado do corpo, visto que esse tipo de despesa não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira, segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles nesta quarta-feira (25/6).

“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear traslados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.

A médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, detalha que o momento mais delicado desse processo é a tanatopraxia, técnica de conservação do corpo, obrigatória na grande maioria dos países para o transporte internacional de restos mortais.

“Mais do que um procedimento estético, trata-se de uma exigência sanitária, capaz de garantir segurança no transporte aéreo e respeitar as legislações de entrada e saída de cadáveres em diversos territórios”, salienta a médica.

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Entenda o caso

• Juliana Marins, de 26 anos, deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok.
  Ela viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.
• Após escorregar no caminho, ela só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava.
• Anteriormente, foi divulgado que Juliana teria recebido socorro, porém, a informação foi desmentida pela família. Juliana aguarda resgate há 4 dias.
• Por meio das redes sociais, a família da jovem confirmou que o salvamento foi interrompido nesta segunda-feira (23/6) por conta das condições climáticas na região.

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Com residência em medicina legal e perícia médica pela Universidade de São Paulo (USP), Caroline Daitx detalha que o corpo precisa ser preparado com extremo rigor técnico, passando por higienização, aplicação de produtos conservantes e, frequentemente, vedação hermética em caixões metálicos que depois são lacrados dentro de urnas de madeira.

“Além da preparação do corpo, o traslado exige os seguintes documentos: certidão de óbito válida no país de origem; declaração de embalsamamento (tanatopraxia); laudo sanitário autorizando o transporte; documentos consulares como o laissez-passer ou autorização para repatriação, além da documentação alfandegária nos aeroportos de embarque e desembarque”, explica.

Todavia, cada país possui regras específicas, e erros documentais podem gerar atrasos de dias ou até semanas no translado. Por fim, a médica traz que o Brasil é signatário da Convenção de Genebra, o que facilita parte da tramitação consular, mas entende que a burocracia ainda é grande.

“Por isso, contar com empresas e profissionais especializados é essencial. Em tempos de globalização, o traslado internacional de corpos é uma realidade cada vez mais comum – especialmente em regiões turísticas, áreas de migração intensa ou em acidentes com brasileiros fora do país. Profissionais envolvidos nesse processo lidam com logística, sensibilidade cultural e respeito ao luto, garantindo que a despedida seja feita com dignidade, mesmo quando a distância parece um obstáculo”, finaliza a especialista.