Audiência do tarifaço tem Flávio Bolsonaro, empresas e confederações

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) promove no próximo dia 6 de julho a audiência sobre a investigação que propõe 25% de tarifas a produtos brasileiros importados pelos EUA.

A sessão é aberta ao público e reúne entre os inscritos pessoas físicas, empresas e entidades. Um dos participantes será o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A audiência analisa a investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, que recomendou a imposição de novas tarifas ao Brasil. Antes que as alíquotas entrem em vigor, a conclusão do processo será submetida a uma audiência pública com representantes de empresas e da sociedade civil interessados em participar da consulta.

Esse processo será dividido em duas etapas:

• até o dia 1º de julho, os interessados podem enviar comentários e posicionamentos por escrito sobre a investigação;
• na segunda etapa, marcada para o dia 6 de julho, os interessados participam presencialmente da audiência.

Com a participação na audiência, Flávio Bolsonaro espera enfraquecer o discurso governista de que ele seria um dos culpados pela nova tarifa. Horas depois da divulgação do relatório dos EUA com a taxação aos produtos brasileiros, Trump publicou uma foto ao lado de Flávio.

Em evento em São Paulo, nessa terça-feira (23/6), o senador afirmou que vai aos EUA “defender as empresas brasileiras”. “Para que nossas empresas não sejam novamente tarifadas com mais 25% dos nossos produtos que forem exportados para os Estados Unidos, porque nós já temos as empresas mais taxadas do mundo pelo atual governo. Não é justo, mais uma sobretaxa dos nossos produtos que vão para os Estados Unidos”, disse.

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Investigação da Seção 301 contra o Brasil

• As investigações do USTR acusam o Brasil de políticas comerciais consideradas desleais em diferentes frentes, incluindo comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, supostas tarifas preferenciais, falhas no combate à corrupção, críticas à proteção da propriedade intelectual, restrições ao acesso ao mercado de etanol e alegações de promoção e falta de repressão ao desmatamento ilegal.
• O processo agora se concentra na fase de manifestações formais e preparação para a audiência, que reúne empresas, associações e pessoas físicas interessadas em apresentar argumentos sobre os impactos das medidas em discussão.
• A audiência integra o rito da Seção 301, mecanismo da legislação comercial dos Estados Unidos que permite avaliar práticas consideradas injustificáveis ou discriminatórias e que pode embasar, ao final, recomendações de medidas comerciais, como a aplicação de tarifas adicionais.

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Ao todo, foram identificados 85 inscritos na audiência do USTR sobre a investigação da Seção 301 envolvendo o Brasil, sendo 7 pessoas físicas, 34 empresas e 44 organizações, associações e confederações.

Entre os nomes de destaque no grupo de pessoas físicas estão Flávio Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo, ambos com participação individual no processo.

O que querem os participantes da audiência

A maioria dos inscritos para a audiência se opõe às taxas propostas pelo USTR. A lista é formada, majoritariamente, por empresas americanas ou brasileiras com sede nos EUA e que importam insumos brasileiros para atuação em território norte-americano.

Esses inscritos buscam utilizar o tempo na sessão para expor razões para evitar que as taxas sejam efetivamente aplicadas ou buscar meios de negociação, como a ampliação da lista de produtos isentos das taxas — como pedem os produtores que dependem da vermiculita.

Há, contudo, inscritos que pretendem defender as taxas contra o Brasil. Aquelas companhias ou representantes de setores comerciais que se sentem prejudicados pelos produtos brasileiros, como é o caso dos pecuaristas que ainda tentam retirar a carne bovina brasileira da lista de isenção das taxas.

Em representação enviada ao USTR, o Fundo Jurídico de Ação de Pecuaristas e Criadores de Gado da América (R-CALF USA) se manifesta a favor das tarifas e diz que a produção pecuária brasileira contribui para o desmatamento e prejudica os produtores norte-americanos. O órgão pede ainda que o bife de carne bovina seja retirado a lista de isenções das tarifas.