Após aprovação, entenda os próximos passos do acordo UE-Mercosul

A maioria dos embaixadores dos Estados-membros da UE aprovou, provisoriamente, o acordo comercial com o grupo sul-americano Mercosul, avançando para mais uma etapa no processo. A indicação da aprovação foi feita nesta sexta-feira (9/1).

Apesar da sinalização dos embaixadores sobre o acordo, ainda será necessária a confirmação formal dos votos, por escrito, que ocorrerá até as 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília).

Veja como a União Europeia explica o acordo

• Eliminar tarifas elevadas e procedimentos onerosos para uma série de exportações agroalimentares da UE.
• Melhorar o posicionamento de mercado dos alimentos tradicionais da UE, protegendo-os da imitação.
• Proteger os agricultores da UE do aumento das importações agroalimentares para a UE, dentro dos limites acordados.
• Manter as regras rigorosas da UE em matéria de saúde humana, animal e vegetal e segurança alimentar, sem exceções.

Após a confirmação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo com os parceiros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — na próxima semana.

Para que o acordo entre em vigor, também será necessária a aprovação do Parlamento Europeu. O pacto passará, em seguida, pelos trâmites internos de aprovação de cada parte, antes de sua entrada oficial em vigor.

Após todas as partes concluírem os processos internos, o acordo poderá entrar em vigor.

Em contrapartida, a negociação entre a UE e quatro países latino-americanos é alvo de protestos de agricultores franceses e provoca rejeição unânime por parte do país.

França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica se absteve.

Os agricultores franceses também continuam sendo o principal foco de resistência. Eles argumentam que o tratado abriria espaço para concorrência desleal com produtos sul-americanos, produzidos sob regras ambientais e sanitárias diferentes das exigidas na União Europeia.

O acordo

O acordo é considerado estratégico por ampliar a integração comercial entre duas grandes regiões econômicas e tem sido descrito como uma prioridade para reforçar o comércio global, a competitividade econômica e a estabilidade geoeconômica.

Ele prevê a redução de tarifas e barreiras comerciais em uma das maiores áreas de comércio do mundo, o que pode impulsionar exportações e investimentos entre os dois blocos. Para países do Mercosul, isso representa acesso ampliado ao mercado europeu. Já para a UE, uma diversificação das relações comerciais.

Apesar da expectativa de assinatura, o processo ainda enfrenta etapas importantes de implementação e salvaguardas que precisam ser finalizadas antes da oficialização.

Entre as medidas em pauta, está um acordo conjunto entre o Conselho e o Parlamento Europeu para proteger setores agrícolas sensíveis, com regras que permitem suspender preferências tarifárias caso haja impactos negativos às produções locais.