Sindicato diz que PBH demitiu 250 acompanhantes de crianças

Belo Horizonte – Cerca de 250 profissionais que faziam o acompanhamento de crianças com deficiência foram demitidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede).

A categoria alega que as demissões ocorreram com apenas 45 dias após mudança no modelo de contratação e cobra transparência para as novas contratações.

A justificativa da Prefeitura sobre as demissões seria a de que os trabalhadores não se enquadram no “perfil desejado”. Para o sindicato, o argumento não apresenta critérios objetivos para justificar as demissões. Além disso, segundo o sindicato, mesmo em escolas cujas direções solicitaram a permanência de determinados profissionais, o pedido não foi acatado pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs),responsáveis pelas gestão.

Histórico

No início de julho, a PBH transferiu a contratação dos profissionais que atuavam na empresa MGS para OSCs. Nos regulamentos do convênio havia a obrigatoriedade de contratação de profissionais que já atuavam nas escolas, mas o sindicato alega que não é isso que está ocorrendo.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

“Além da contratação, as OSCs receberam recursos da Prefeitura para promover a formação dos profissionais antes do início das atividades. A capacitação passou a ser exigida em razão de legislação federal recentemente publicada para a função”, diz nota do sindicato.

---

Denúncias recebidas pelo sindicato

• Novas contratações ocorrendo sem divulgação dos critérios utilizados nos processos seletivos
• Possíveis contratações por indicações, incluindo supostos casos de parente de dirigentes das OSCs
• Indicações de políticos da região

---

Impacto das demissões

A preocupação nas escolas e do sindicato é com relação ao impacto que as demissões podem trazer aos estudantes.

“Como esses profissionais são responsáveis pelo acompanhamento de crianças com deficiência durante a rotina escolar, a substituição dos trabalhadores pode deixar os estudantes temporariamente sem o suporte necessário”, alega o Sind-Rede.

Reunião para tratar do assunto

Representantes do sindicato participarão de uma reunião na tarde desta terça-feira, no Ministério do Trabalho e Emprego, para discutir as demissões e todas as questões relacionadas às contratações pelas OSCs. A intenção é que as demissões sejam revertidas e que haja o estabelecimento de critérios transparentes para os processos seletivos.

” A reivindicação é que os critérios de contratação sejam publicizados, objetivos e passíveis de auditoria, garantindo transparência e padrões mínimos de moralidade na utilização de recursos públicos”, cita nota.

O Sind-Rede fez o comunicado da situação à Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Resposta da PBH

Em resposta, a PBH afirmou que contratou 4.886 profissionais de apoio escolar para atuarem na Rede Municipal de Educação e que após o período de experiência 250 não foram efetivados.

“Os contratos de trabalho preveem, conforme a legislação trabalhista, período de experiência, etapa destinada à avaliação da adaptação e do desempenho profissional. Ao final desse período, 250 contratos não foram efetivados”, cita nota.

A nota ressalta que imediatamente foram feitas as substituições desses trabalhadores

“A medida assegurou a continuidade do atendimento aos estudantes que necessitam de apoio, sem interrupção na prestação do serviço”, diz trecho da nota.

O Executivo municipal reafirmou que acompanha o cumprimento das parcerias e reforça o compromisso com a quantidade necessária de trabalhadores para atender demanda da educação.

“A PBH acompanha a execução das parcerias e reforça o compromisso de garantir profissionais em quantidade adequada para atender às necessidades da Rede Municipal de Educação”, diz.