Sermão sobre beijar a filha: entenda condenação de pastor e Igreja Lagoinha

Belo Horizonte — O pastor Lúcio Barreto Júnior, conhecido como pastor Lucinho, e a Igreja Batista da Lagoinha foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após uma pregação em que o religioso afirmou ter beijado a própria filha na boca quando ela tinha 11 anos.

A decisão, assinada nessa segunda-feira (5/10) pela juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, também determina que o pastor faça um novo sermão para se retratar das declarações. A igreja deverá gravar e divulgar a pregação em suas plataformas digitais.

O caso chegou à Justiça após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o discurso discriminatório de gênero e de incitação à violência sexual contra meninas e mulheres. A defesa do pastor contesta a condenação e anunciou que vai recorrer.

Veja, ponto a ponto, o que se sabe sobre o caso:

• O que o pastor Lucinho disse sobre a filha?
• Por que o Ministério Público entrou na Justiça?
• O que a Justiça decidiu?
• Por que a Igreja Batista da Lagoinha também foi condenada?
• Como deverá ser feita a retratação?
• O que dizem o pastor e a igreja?
• O que acontece agora?

Durante um evento religioso realizado em abril de 2024, voltado à educação de filhos e acompanhado por mais de mil homens, o pastor afirmou que havia beijado a própria filha na boca quando ela tinha 11 anos.

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Segundo o relato feito durante a pregação, a menina estava distraída quando ele a beijou. O religioso também afirmou ter dirigido à filha expressões como “Nossa, que mulherão” e “ai se eu te pego”.

Em outro momento, declarou que, quando a filha tivesse um namorado, diria ao rapaz que ele seria “o segundo”, pois já a havia beijado.

Na defesa apresentada à Justiça, o pastor sustentou que o episódio teria ocorrido em 2011, durante uma brincadeira com os filhos, sem qualquer conotação sexual.

Por que o Ministério Público entrou na Justiça?

O MPMG considerou que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade religiosa e de expressão por reproduzirem uma mensagem de caráter sexista e patriarcal.

Segundo o órgão, o discurso objetificou o corpo feminino, naturalizou a violação do consentimento e reforçou estereótipos de submissão e posse sobre as mulheres.

O Ministério Público também destacou que a pregação foi gravada e publicada no canal oficial da Igreja Batista da Lagoinha no YouTube, além de circular nas redes sociais sem advertências ou comentários críticos.

Para o órgão, o conteúdo provocou danos morais de dimensão coletiva à população feminina, não se restringindo à esfera familiar do pastor.

O que a Justiça decidiu?

A juíza Miriam Vaz Chagas condenou o pastor e a Igreja Batista da Lagoinha, solidariamente, ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos. Isso significa que ambos respondem pela indenização, cujo valor deverá ser destinado ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp).

Na sentença, a magistrada considerou que as liberdades religiosa e de expressão não são absolutas e não autorizam discursos que atentem contra a dignidade de mulheres e crianças.

A juíza também avaliou que as declarações do pastor transmitiram uma ideia de posse sobre o corpo feminino.

“O ato de afirmar publicamente, sob a chancela de autoridade espiritual, que o pai exerceu precedência física sobre a boca da filha antes do futuro namorado subjuga a autonomia e a autodeterminação da mulher, retratando o corpo feminino como bem subordinado à apropriação e disputa masculina”, afirmou.

Por que a Igreja Batista da Lagoinha também foi condenada?

A instituição argumentou no processo que não poderia ser responsabilizada pelas manifestações individuais de seus pastores, uma vez que não exerce controle editorial sobre as declarações feitas durante os cultos.

A Justiça, entretanto, entendeu que a igreja tinha responsabilidade pela divulgação do conteúdo, publicado em seus canais oficiais.

Segundo a magistrada, a ausência de controle prévio das pregações não afasta o dever de vigilância sobre manifestações públicas realizadas sob a autoridade da instituição religiosa.

“A ausência de controle editorial das falas dos pastores durante os eventos não exime a Igreja do dever de vigilância sobre as manifestações públicas chanceladas sob sua autoridade espiritual e difundidas em seus canais de comunicação institucional”, destacou a juíza.

Como deverá ser feita a retratação?

Além da indenização, a sentença determina que Lucinho realize uma nova pregação, com duração e número de fiéis equivalentes aos do evento que deu origem ao processo.

Durante o sermão, ele deverá se retratar expressamente das declarações e abordar a importância do enfrentamento ao ódio, à discriminação e a todas as formas de violência, inclusive sexual, contra mulheres e crianças.

A Igreja Batista da Lagoinha ficará responsável pela gravação e divulgação integral da retratação em seu canal oficial no YouTube e nas demais plataformas de redes sociais.

O conteúdo deverá permanecer disponível por pelo menos um ano.

O que dizem o pastor e a igreja?

Durante o processo, Lucinho alegou que suas declarações estavam protegidas pelas liberdades constitucionais de crença e expressão.

A Igreja Batista da Lagoinha, por sua vez, sustentou que as falas tinham caráter hiperbólico e afetuoso, no contexto familiar, e que a intenção do pastor era elevar a autoestima da filha.

Após a condenação, o advogado Leonardo Girundi, responsável pela defesa do religioso, afirmou ao Metrópoles que pretende recorrer.

“Recebemos com perplexidade a sentença e seu conteúdo. Ela não retrata o que consta nos autos. Devido a isto faremos os recursos cabíveis na expectativa de reversão do resultado. Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade e na defesa das crianças e mulheres”, declarou.

O que acontece agora?

A decisão ainda não é definitiva, uma vez que cabe recurso. A defesa de Lucinho já anunciou que buscará reverter a condenação. Entre as determinações da sentença estão o pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos, a realização de um sermão de retratação e a divulgação do conteúdo pela igreja.

Até o momento, não há confirmação, nas informações disponibilizadas, de que o recurso tenha sido protocolado ou de que a retratação tenha sido agendada.

Também não foi informado se a Igreja Batista da Lagoinha pretende recorrer da sentença.