Privatizada, Copasa fecha contratos até 2073 em Betim e Contagem

Belo Horizonte – Após a privatização, a Copasa deu início à renovação dos contratos de concessão com os municípios mineiros. Nesta semana, a companhia formalizou novos acordos com Betim e Contagem, que garantem a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2073. Juntas, as cidades receberão investimentos de R$ 520 milhões em obras de infraestrutura.

A Copasa iniciou a renovação dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com municípios mineiros após a privatização da companhia. Nesta semana, foram assinados novos acordos com Betim e Contagem, dois dos principais polos econômicos do estado.

As duas cidades se juntam a Belo Horizonte, que renovou o contrato em março. Juntas, elas representam cerca de 9,3% da receita da empresa.

Com as novas assinaturas, a Copasa passa a ter 37% de sua receita vinculada aos contratos renovados, todos com validade até 2073. Ao todo, 43 municípios já formalizaram novos acordos com a concessionária, enquanto outras prefeituras ainda analisam as propostas.

Investimentos de R$ 520 milhões

Os novos contratos preveem o repasse de R$ 520 milhões para obras de infraestrutura urbana.

Contagem receberá R$ 270 milhões e Betim R$ 250 milhões, recursos que serão destinados a intervenções como drenagem pluvial, canalização de córregos e recuperação de fundos de vale.

Segundo a Copasa, as obras também devem contribuir para reduzir os impactos das chuvas e preservar a infraestrutura dos sistemas de esgoto.

Contratos seguem Novo Marco do Saneamento

Os novos acordos foram elaborados com base no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas para ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto no país.

De acordo com a presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, a renovação dos contratos garante mais segurança para a prestação dos serviços e fortalece o modelo de tarifa uniforme adotado pela empresa.

Segundo ela, esse sistema permite que a arrecadação dos municípios maiores ajude a financiar a expansão dos serviços em cidades menores, mantendo a modicidade tarifária e contribuindo para o cumprimento das metas de universalização do saneamento.

Integração regional

Os contratos também preveem que Betim e Contagem adotem as medidas necessárias para aderir à Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (URAED 1).

De acordo com a companhia, a medida busca ampliar a integração regional, oferecer maior segurança jurídica aos contratos e facilitar a captação de investimentos para o setor de saneamento em Minas Gerais.