Polícia Militar apreende 12 mil cervejas falsificadas em Passos (MG)
Carga avaliada em R$ 100 mil vinha de São Paulo sem nota fiscal e com indícios grosseiros de falsificação; motorista foi preso em flagrante.
atualizado
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Belo Horizonte – Um caminhão com carga de cerveja falsificada foi apreendido e o motorista preso em flagrante na madrugada deste sábado (18/4). A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRvMG), apreendeu mais de 12 mil garrafas de cerveja durante uma operação na rodovia MG-050, no município de Passos, na região Sudoeste do estado.
Durante a operação “Sentinela das Estradas”, realizada pela 8ª Companhia Tático Rodoviária, os militares abordaram um caminhão carregado com cerveja que seguia de São Paulo com destino a uma distribuidora de bebidas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O motorista não apresentou qualquer documentação referente à carga. Ao realizar a vistoria no veículo, os policiais constataram indícios grosseiros de falsificação nas garrafas, caracterizando o crime de falsificação de produto alimentício.
No total, foram apreendidas 12.096 garrafas de cerveja, avaliadas em cerca de R$ 100 mil. Além da mercadoria, o caminhão utilizado no transporte também foi recolhido para um pátio credenciado pelo Detran-MG.
O suspeito foi detido e encaminhado à delegacia da Polícia Civil para registro da ocorrência e demais providências. A investigação continua para saber a origem exata do carregamento e demais suspeitos envolvidos na falsificação.
O que diz a lei
O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto alimentício está previsto no Artigo 272 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Se a alteração for culposa (sem intenção), a pena é de detenção de 1 a 2 anos e multa.
