MP encontra superlotação e infiltrações no Presídio Feminino de Timóteo
MPMG e Sejusp realizam inspeção conjunta e identificam irregularidades estruturais na unidade prisional do Vale do Rio Doce
atualizado
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Belo Horizonte – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizaram, no último dia 25 de março, uma vistoria conjunta no Presídio Feminino de Timóteo, no Vale do Rio Doce, onde foram constatadas superlotação, infiltrações e problemas de iluminação nas celas.
O objetivo da inspeção foi verificar as condições estruturais e o funcionamento da unidade, que desde 2020 abriga exclusivamente detentas femininas. Atualmente, o presídio tem capacidade para 180 vagas, mas abriga 262 detentas, distribuídas nos blocos A e B.
De acordo com o promotor de Justiça Frederico Duarte Castro, o Bloco B, inaugurado em 2021, apresenta melhores condições de acomodação. Já o Bloco A, mais antigo, demanda maior atenção devido a problemas de infiltração nas paredes e celas com deficiência de iluminação.
Durante a vistoria, foi constatado ainda que uma guarita do presídio foi desativada por causa de problemas em uma parte do muro da unidade. A Sejusp informou que tem conhecimento da situação e que as obras de reparo estão previstas para o segundo semestre de 2026.
“Em resumo, viemos verificar a atual capacidade da unidade e quais melhorias são necessárias para adequar e trazer uma forma mais humanitária de cumprimento de pena”, explicou o promotor Frederico Duarte Castro.
O promotor avaliou a vistoria como produtiva, especialmente por ser conjunta, o que permite dialogar e construir soluções para os problemas identificados. Alguns deles têm soluções mais simples, enquanto outros demandam investimento público.
O laudo da vistoria
O relatório completo será produzido pela Ceat e servirá de base para que os órgãos envolvidos possam planejar as melhorias necessárias na unidade prisional.
A ação foi conduzida por técnicos da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, a pedido da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep), com participação da 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo. A vistoria também contou com a presença de técnicos da Sejusp e da diretora do presídio.
