MG: Justiça impõe medidas urgentes contra mineradora Sigma

Belo Horizonte – Poeira, barulho, tremores, rachaduras em casas e problemas de saúde. Esses são alguns dos problemas relatados por moradores de comunidades em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, que levaram a Justiça a determinar, neste domingo (17/5), uma série de medidas imediatas contra a empresa Sigma Mineração S.A., responsável pelo empreendimento “Grota do Cirilo”.

A decisão atende a pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que aponta graves impactos socioambientais na região. Na semana passada, durante uma audiência pública realizada em Araçuaí, moradores das comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia denunciaram os problemas causados pela mineração de lítio.

Na decisão, a Justiça afirmou que há indícios de violação de direitos básicos, como saúde, moradia e liberdade de locomoção. O texto também destaca que dados apresentados no processo, inclusive pela própria mineradora, indicam níveis de poluição acima do permitido por lei.

Veja quais são as medidas imediatas

• Suspensão imediata das atividades que geram barulho entre 22h e 6h, até que a empresa comprove que os ruídos estão dentro do permitido por lei;
• Limitação das explosões a horários fixos, com aviso prévio às comunidades;
• Contratação, em até 60 dias, de uma auditoria independente para avaliar impactos de poeira, barulho e vibrações e indicar medidas de controle;
• Criação, em até 30 dias, de um programa de reassentamento opcional para famílias que quiserem deixar a região, com garantia de moradia e condições de vida iguais ou melhores;
• Garantia, em até 30 dias, de acesso viário seguro e independente da mineradora para quatro famílias que vivem isoladas;
• Pagamento integral de uma assessoria técnica independente, escolhida pelas comunidades e acompanhada pelo Ministério Público, para orientar os moradores;
• Financiamento de ações de saúde pública para diagnóstico, acompanhamento e tratamento dos moradores afetados, em parceria com os municípios;
• Depósito de R$ 50 milhões em juízo como garantia para cumprimento das medidas e eventual reparação de danos;
• Multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento das determinações da Justiça.
  Fonte: MPMG/ Divulgação

Próximos passos

O MPMG terá papel importante no acompanhamento do caso, participando da escolha das instituições responsáveis pela auditoria e pela assessoria técnica que irá orientar as comunidades afetadas.

A Justiça também determinou que caberá à mineradora provar que suas atividades não causam os danos denunciados pelos moradores. O processo ainda está em andamento e a decisão é liminar, ou seja, tem caráter provisório e pode ser modificada ao longo da ação.

A reportagem entrou em contato com a Sigma Mineração S.A. e aguarda um posicionamento.