Agência Nacional de Mineração identifica duas barragens abandonadas com alto risco no Mato Grosso

Documento da Agência Nacional de Mineração (ANM) obtido pela coluna aponta a existência de duas barragens abandonadas com alto risco no Mato Grosso. As estruturas, localizadas nos municípios de Pontes e Lacerda e Nossa Senhora do Livramento, são classificadas com alto dano potencial e estão embargadas.

Segundo a nota informativa, as barragens identificadas são a Fortuna, vinculada a Marcos José Martins Fernandes, e a Neta, ligada a Diego Sergio de Oliveira Almeida. Ambas foram utilizadas na extração de ouro e não contam com responsável legal ativo. A ANM informa que as duas se enquadram na definição de abandono prevista na regulamentação do setor.

No caso da Barragem Fortuna, em Pontes e Lacerda, a última vistoria ocorreu em março de 2025 e foi limitada a um sobrevoo com drone, devido à impossibilidade de acesso da equipe ao local.

Em relatório encaminhado anteriormente, a agência registrou que “o empreendedor não vem cumprindo com absolutamente nenhuma das obrigações relativas à Política Nacional de Segurança de Barragens nos últimos anos”, além de apontar “inação, descaso e não manifestação” diante das exigências feitas.

A situação levou a ANM a recomendar o envio do caso ao Ministério Público Federal em Mato Grosso e à Secretaria de Meio Ambiente, com o registro de que a estrutura apresenta “reiteradas não conformidades” e ausência de medidas de controle e monitoramento.

Já a Barragem Neta, localizada em Nossa Senhora do Livramento, passou por vistoria em maio de 2025. O documento relata a existência de diversas irregularidades e informa o rompimento de um dos taludes, com propagação de material por cerca de 200 metros a jusante. A ocorrência foi comunicada ao MPF, à Defesa Civil do município e ao órgão ambiental estadual.

As duas barragens são classificadas pela ANM como de risco alto e com dano potencial associado alto. De acordo com o órgão, elas permanecem sem manutenção preventiva ou corretiva e sem acompanhamento técnico regular.

A nota, assinada em fevereiro de 2026, consolida as informações levantadas pela agência e registra que os casos já foram formalmente comunicados às autoridades responsáveis pela apuração e adoção de providências.