Justiça de MG aumenta pena de advogado que mandou matar servidora do MP

Belo Horizonte – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu um recurso do Ministério Público e aumentou para 31 anos, 3 meses e 3 dias de prisão, além de 8 meses e 4 dias de detenção, a pena do advogado Artur Campos Rezende. Ele foi condenado por mandar matar a ex-esposa, Lilian Hermógenes, de 44 anos, em agosto de 2016, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O caso teve grande repercussão na época. Lilian era servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e trabalhava justamente na Promotoria de Defesa da Mulher. Após o assassinato, veio à tona que ela também era vítima de violência doméstica.

A decisão, dessa quarta-feira (16/9), mais de 10 anos depois, manteve a pena de Alisson, apontado como executor do crime. Ele foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, além de 8 meses e 16 dias de detenção.

Segundo a nova decisão, Lilian foi assassinada em 23 de agosto, em frente à casa da mãe. O crime teria sido motivado pelo “inconformismo” de Artur com o fim do casamento, além de questões relacionadas à divisão de bens e à disputa pela guarda dos filhos.

Para matar a ex-esposa, ele contratou Alisson e prometeu entregar um trator como pagamento.

Na noite anterior ao assassinato, uma motocicleta foi roubada para ser usada no crime e evitar que veículos ligados aos envolvidos fossem identificados. Na manhã seguinte, quando Lilian saía para trabalhar, foi surpreendida por dois homens na motocicleta e atingida por tiros na cabeça.

Depois do assassinato, a bolsa de Lilian foi levada para tentar fazer o crime parecer um latrocínio, ou seja, um roubo seguido de morte. A tentativa de alterar a cena e dificultar a investigação também resultou em condenação por fraude processual.

Ao analisar o recurso, o TJMG entendeu que havia motivos para aumentar a pena de Artur. Entre eles, considerou o fato de ele ser advogado e, mesmo conhecendo as leis, ter usado sua condição profissional para ameaçar Lilian e desrespeitar decisões judiciais.

O tribunal também levou em conta o planejamento do assassinato. Segundo a decisão, houve contratação de terceiros, acompanhamento da rotina de Lilian e até o roubo de uma motocicleta na véspera para ser usada no crime.

O Metrópoles tenta contato com as defesas de Artur Campos Rezende e Alisson Caldeira de Oliveira. O espaço permanece aberto para manifestação.

Casa Lilian 

Em homenagem à servidora, o MPMG criou, em agosto de 2023, o Centro Estadual de Apoio às Vítimas, batizado de Casa Lilian. A sede foi inaugurada em 9 de setembro de 2024, no bairro Cidade Jardim, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O espaço oferece atendimento humanizado, apoio psicossocial e orientação jurídica a vítimas e familiares de crimes como homicídio, feminicídio, violência sexual, racismo e outros crimes de ódio.